A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, realizou, na manhã desta quinta-feira (15), audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo e a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestres de 2021. Na apresentação se discorreu sobre o aumento dos gastos em saúde, mas nenhum centavo a mais foi gasto com recursos próprios.
Para o líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, os gastos em saúde com recursos do governo, que é o mínimo constitucional, se mantiveram no mesmo patamar, mesmo com a pandemia, ou seja, 12,14%. “Na apresentação se discorreu sobre o aumento dos gastos em saúde, mas nenhum centavo a mais foi gasto com recursos do próprio governo, tanto é assim que o superávit efetivo do ano passado, visto que o RS não paga a dívida, foi de R$ 2,7 bilhões, segundo o próprio governo. O governo poderia ter aplicado mais recursos com testagem e ações preventivas e preferiu não fazer” lamenta.
Como resultado desta escolha política, os resultados são de que o RS tem maior mortalidade que a média do Brasil e chegamos à perda de 32 mil gaúchos. “Essa é uma das razões, a meu ver, a ausência de uma testagem mais efetiva, uma política clara de bloqueio na transmissão do vírus e essa é uma das razões do porquê o RS tem um desempenho abaixo da nacional no combate a pandemia”. Pepe alerta que isso é facilmente identificado nos indicadores. “Estes indicadores são de ontem e há meses são constantes. Aqui no RS se morre mais do que no restante do país, a mortalidade no Brasil está em 255 para cada 100mil habitantes e no RS é 285 para cada 100mil habitantes. A incidência de Covid no Brasil é de 9141 para cada 100mil habitantes e aqui no RS é 11090 para cada 100mil habitantes”. Para o parlamentar o executivo poderia e deveria, tendo um superávit, ter colocado mais recursos próprios para o enfrentamento da pandemia.
O líder petista ainda afirma que o grande problema é que a melhora dos resultados não é estrutural. “Aumenta impostos, atrasa salários, congela orçamento, reduz aposentadoria, sem projeto de desenvolvimento para o Estado. Tudo isso não se sustenta no tempo. É evidente que haverá necessidade de recuperação dos serviços públicos. O desmonte do Estado é o desmonte da educação com baixos salários e escolas caindo aos pedaços, da segurança e do próprio crescimento econômico que cada vez mais foca no agro-exportador, o que significa perda crescente e efetiva da base tributária do ICMS por conta da Lei Kandir”. Para ele o atual modelo em vigência no estado não se sustenta no tempo.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)