A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), o parecer favorável do vice-líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi ao PL 80/2019. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Elton Weber e outros quatro parlamentares, institui o churrasco como “prato típico” e o chimarrão como “bebida símbolo” do Estado do Rio Grande do Sul e foi aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário.
Para Mainardi “a proposta amplia o reconhecimento da atividade relacionada à cultura do chimarrão através de uma ‘Mateada da Integração Gaúcha’ junto à Assembleia Legislativa”. Ainda, além da premiação de uma churrascaria com o troféu Nova Bréscia, pela proposta, serão premiados com os troféus Cuia de Ouro, Cuia de Prata e Cuia de Bronze as três melhores ervateiras que se distinguirem pela qualidade e aceitação do seu produto. Também serão premiados com os troféus Folha de Ouro, Folha de Prata e Folha de Bronze os três melhores produtores mateicultores de erva-mate, e, com os troféus Ilex Ouro, Ilex Prata e Ilex Bronze os três melhores viveiristas de erva-mate. Desta forma, a proposição destaca valores e símbolos relevantes para a cultura e para a economia gaúchas.
“No que tange a análise dos aspectos atinentes à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, o Projeto de Lei caso traga algum impacto orçamentário-financeiro, será em valores insignificantes, facilmente absorvidos pelas dotações orçamentárias existentes” afirmou Mainardi ao dar parecer favorável a proposta.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)