Na condição de presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, o deputado Edegar Pretto (PT) sugere que seja feita uma grande ação de arrecadação de recursos para uma nova sede da Secretaria de Segurança Pública do RS, Centro de Controle Integrado e demais órgãos da segurança que funcionavam no prédio destruído pelo fogo na noite desta quarta-feira (14).
Pretto lembra que a ação pode ser constituída via Fundo Comunitário Pró-Segurança, conforme disposto na Lei Nº 15.104/2018. O Fundo pode recolher doações de empresários que recebem compensação em ICMS, até 5%, para aplicação em ações de segurança pública.
O deputado apresentará a proposta aos demais membros da Comissão e encaminhará ao Governo e ao Conselho do Fundo Pró-Segurança, que define as prioridades do Fundo, e já conversou com o presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), para que a Assembleia reforce esta ação. Edegar Pretto ainda se manifestou sobre também haver esforço dos demais poderes para viabilização de recursos extras para a nova sede. “Precisamos de uma grande ação de solidariedade, esforço de reconstrução e comprometimento com a segurança pública no estado”, avalia.
Recentemente o Estado concluiu novo prédio do IGP, o Centro Regional de Perícias, que custou R$ 30 milhões, com sete andares. O valor, conforme o deputado, serve como base de cálculo para pensar uma nova estrutura, conectada com o que há de mais moderno e avançado para o pleno serviço de segurança e combate à criminalidade.
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)