A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, no final da tarde desta quarta-feira (14), audiência pública para debater o carvão mineral e o desenvolvimento da metade sul do Estado. O evento foi requerido pelo presidente do Colegiado, deputado Zé Nunes (PT).
O Rio Grande do Sul, especialmente a Metade Sul, concentra cerca de 90% das reservas de carvão mineral do Brasil. A região da campanha gaúcha tem 38% destas jazidas e o município de Candiota tem as maiores reservas do Brasil. O mineral é um combustível fóssil bastante usado para produzir energia em usinas termoelétricas e matéria-prima para fabricação de aço nas siderúrgicas. O carvão mineral é uma fonte de energia não renovável.
Zé Nunes disse que a Comissão é o espaço para todos os debates, de forma democrática. “Este debate foi duro, difícil de organizar encaminhamentos. Temos uma realidade da região da campanha, e diversos movimentos que são contra esta situação. Nosso mandato tem trabalhado nesta questão, já que teremos mudança muito rápida na matriz energética e na forma de usar a energia. É um processo de transição em que muitas formas de produzir energia serão aplicadas. Porém, não podemos ignorar situações como Candiota. É preciso não apenas olhar de fora pra dentro, mas também, olhar de dentro pra dentro. Precisamos compreender a realidade sempre considerando não agredir o meio ambiente e gerando desenvolvimento”.
O debate foi iniciado pela professora e engenheira química Ana Rosa Muniz, da Universidade do Pampa. Ela apresentou um trabalho de pesquisa sobre a gaseificação do mineral e o seu aproveitamento total e a redução de seus efeitos poluidores.
O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan, defendeu a continuidade da utilização de carvão como fonte energética. Conforme ele, a utilização de tecnologia redutora da emissão de gás carbônico, causador do efeito estufa do planeta, incluem o carvão na lista da transição energética e pode ajudar o país a enfrentar o apagão energético e a elevação dos preços da energia elétrica.
O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, defendeu a mineração e instalação de novas usinas em seu município. Ele destacou que a mineração é a principal riqueza do município e região. Ele disse que em Candiota existem oito estações de monitoramento de poluentes que atestam a normalidade e qualidade do meio ambiente do local. “Defendemos a vida e o sonho das pessoas com desenvolvimento econômico, conciliando questões ambientais com o uso de tecnologia”, salientou.
O professor Francisco Milanez, da Agapan, discordou. Para ele, o desenvolvimento sustentável não é compatível com a mineração do carvão. Ele sustentou que o aquecimento global é, em parte, causado pela queima de combustível fóssil. Minalez ressaltou que as grandes empresas que optam pelo uso de energia renovável procuram regiões com qualidade de vida para se instalar.
Autor de projeto de lei que impede a liberação de concessão de usinas de carvão no Estado, o deputado Fernando Marroni (PT) argumentou que o carvão é o pior dos combustíveis fósseis, ao transferir gás carbônico para a natureza. Ele defendeu a utilização de fontes renováveis e uma transição energética justa, onde as comunidades não percam renda.
Manifestações
Na defesa da instalação de usinas termoelétricas e da mineração de carvão como forma de desenvolvimento econômico e social na metade sul do Estado se manifestaram vereadores de Candiota e Hulha Negra; o prefeito de Pedras Altas, Luiz Alberto Perdomo; o diretor da Copelme, Roberto Faria; o representante do sindicato dos mineradores de Candiota, Hermelindo Ferreira e o presidente do PDT de Candiota, Wagner Pinto.
Contrários a novas operações de usinas e ao uso do carvão mineral como fonte energética, apontando vários efeitos poluentes, com consequências diretas para a flora, fauna e a saúde humana da região e do Estado, fizeram o uso da palavra a representante do Comitê de Combate a Megamineração, Ana Guimarães; a bióloga Márcia Kaffer; o professor do Departamento de Botânica da Ufrgs, Paulo Brack; o representante do Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil, Caio Floriano dos Santos; a professora Solange Farias; Nicole Oliveira; Eduardo Raguse; o professor da Ufpel, Alternativa Teixeira Filho; a representante do Grupo Medicina em Alerta, Solange Colares e a representante da Fridays for Future, Renata Padilha.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679) com informações de Vicente Romano