Uma luta de mais de 60 anos de uma categoria que reúne 2,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no país recebeu um reforço importante, na tarde desta quarta-feira, 14, a partir da instalação, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas e do Piso Salarial da Enfermagem. Proposta pelo Deputado Valdeci Oliveira (PT), a Frente buscará aglutinar ações e ampliar a mobilização em defesa da aprovação do projeto de lei federal 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES). Segundo Valdeci, esse PL “assegura uma jornada de trabalho e um piso salarial dignos e representa uma reparação histórica” à atuação das enfermeiras, enfermeiros, auxiliares, técnicos e parteiras. “Essa não é uma luta minha, do PT ou da minha bancada, mas uma luta da vida, da dignidade e da valorização daqueles e daquelas que cuidam da gente. Vocês da área da saúde são heróis e heroínas. Mas esse título só será para valer se aqueles que decidem, que devem votar o projeto lá em Brasília, de fato, tratarem vocês como tal”, disse o deputado.
O deputado lembrou que a busca pela regulamentação desses dois pontos teve início ainda na década de 50. “A profissão da enfermagem foi regulamentada em 1955, e, já na sua origem, os artigos que se referiam ao piso salarial e a jornada de trabalho foram vetados pelo governo da época. Em 1996, eles foram aprovados, mas acabaram novamente vetadas pela pressão dos donos dos serviços privados de saúde, os mesmos atores que, hoje, também não querem deixar votar os projetos de leis sobre o tema”, afirmou Valdeci durante o ato solene de instalação da Frente, ocorrido de forma híbrida (presencial e virtual) por conta dos protocolos de segurança, no Salão Júlio de Castilhos do Legislativo gaúcho.
Valdeci, que também atuará como coordenador da Frente Parlamentar, disse ainda que a pandemia da Covid-19, o maior desafio sanitário do século, fez com que o valor dos profissionais da saúde se tornasse ainda mais explícito e inquestionável. A tal ponto que pessoas de diferentes países, via redes sociais, passaram a organizar sessões de aplauso coletivo aos trabalhadores e trabalhadoras que colocaram as suas vidas em risco para salvar inúmeras outras pessoas da Covid-19. “Nós, militantes que somos do campo popular e da defesa da saúde pública, nos somamos às sessões de aplausos realizadas nas janelas mundo afora. Mas também somos obrigados a afirmar que isso não altera, por si só, o cenário de desvalorização profissional da categoria. Lamentavelmente, grande parte dos profissionais da enfermagem não chega a receber dois salários mínimos mensais”, assinalou.
Em mensagem de vídeo exibida durante a solenidade, o senador Fabiano Contarato pediu sensibilidade ao presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que este não encaminhe o PL 2364 às comissões, e, sim, à apreciação e votação em plenário. “Já são 838 profissionais que perderam a vida na pandemia e 56 mil que foram contaminados. E com todo o respeito ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, mas só de tíquete alimentação essas instituições recebem R$ 1.200,00, enquanto temos enfermeiros e enfermeiras ganhando R$ 1.400 mensais, de salário, para trabalhar 40 horas semanais”, assinalou. De acordo com Comparato, a criação do IPVA para aeronaves e embarcações particulares, que hoje estão isentas do tributo, ou a realização de uma “reforma tributária correta, justa e solidária” é suficiente para financiar o piso salarial da categoria. ” Os enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras estão pagando com a própria vida para nos socorrer”, afirmou o senador, que afirmou já ter enviado um requerimento de urgência assinado por 76 senadores cobrando a votação da matéria.
No final da solenidade, Valdeci recordou que outras categorias da saúde já tiveram uma jornada de trabalho digna regulamentada, caso dos médicos (20 horas semanais, desde 1961), dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas, desde 1994) e dos assistentes sociais (30 horas, desde 2010). ” A votação do PL 2564 é a melhor e maior homenagem que podemos fazer aos profissionais da enfermagem brasileira”, frisou Valdeci.
Além do público virtual que marcou presença na cerimônia, participaram do evento os deputados Fernando Marroni e Jeferson Fernandes (PT), Faisal Karan (PSDB), além de representantes de entidades de classe e da sociedade civil como Daniel de Souza, do Conselho Federal de Enfermagem;, Rosângela Gomes Schneider, do Conselho Regional de Enfermagem; Cláudia Franco, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e do Sindicato dos Enfermeiros do RS; Claudete Miranda e Carmem Briol, do Sindisaúde; Fernando Pigatto, do Conselho Nacional de Saúde; Inara Ruas, do Conselho Estadual de Saúde; Milton Kempfer, da Fessergs; Terezinha Perissinotto, do Sindisaúde de Passo Fundo; e a vereadora Marina Callegaro (PT), de Santa Maria.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)