Pauta foi apresentada em encontro da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios do RS
A Força-tarefa de Combate aos Feminicídios do Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), iniciou nesta quarta-feira (12) seus encontros regionais virtuais. A primeira edição foi para a região Centro, com a participação de representantes dos poderes, entidades, sociedade civil e movimento de mulheres.
Conforme Ariane Leitão, coordenadora da Força-tarefa, o objetivo é retomar o processo de escuta das pessoas que atuam na rede de atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência nos municípios, a exemplo do que foi feito em 2019, quando foram realizados sete encontros regionais. “As atividades serão sistematizadas e vão compor uma nova edição do Relatório Lilás, como indicativo do trabalho que desenvolvemos, mas também do que precisa ser melhorado”, disse.
Ariane acrescentou que o relatório será publicado pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e será entregue a autoridades. “Será uma forma de colaboração do parlamento gaúcho a quem deveria estar executando o orçamento público na garantia das nossas vidas, que é o poder Executivo, e que infelizmente isso não vem acontecendo desde 2015, com o fim da Secretaria de Políticas para as Mulheres e, consequentemente, com o fim do recurso para as políticas para as mulheres”, completou.
Marina Callegaro, vereadora em Santa Maria e coordenadora regional da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios, destacou que durante a pandemia os índices de violência contra as mulheres aumentaram no RS, com excesso de subnotificações. “Precisamos de recursos públicos para ter política pública efetiva. Precisamos ter a sensibilidade do poder Executivo para que possa implementar uma política em nível de estado”, frisou.
Dezenas de participantes contribuíram com indicações do que consideram importante no enfrentamento ao problema na região Centro, como a construção de um centro de referência especializado para as mulheres em situação de violência. De acordo com a delegada Débora Dias, a falta dessa estrutura em Santa Maria afeta também outros municípios do entorno, e as vítimas acabam ficando desamparadas. “O diferencial do centro de referência é no atendimento às mulheres. Temos absoluta certeza que vai fazer o acolhimento e o atendimento, que é extremamente necessário”, argumentou.
Também foi ressaltada a urgência de ter políticas de prevenção, com divulgação de informações para as mulheres e formação para pessoas sobre como proceder em relação às denúncias, uma vez que muitas delas são feitas em locais como escolas e postos de saúde. Além disso, foi apontada a necessidade de apoio psicológico e jurídico às vítimas, e do trabalho de conscientização das mulheres sobre os seus direitos.
Durante o encontro ainda houve relatos sobre abuso e perseguição contra mulheres que atuam na política. Se manifestaram as vereadoras Jocelene Aquino, de Tupanciretã; Graziela Marafiga Kaus, de São Pedro do Sul; e Marina Callegaro, de Santa Maria. Segundo Ariane, as denúncias serão encaminhadas à Polícia e ao Ministério Público.
Ao final da atividade, a coordenação reforçou que um dos objetivos dos encontros regionais é organizar lideranças para fazerem parte do comitê executivo da Força-tarefa, que vai atuar pela implementação imediata de duas leis que tiveram seus projetos aprovados recentemente na Assembleia Legislativa. Uma, de autoria do deputado Gaúcho da Geral (PSD), dispõe sobre a criação e regulamentação de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência no estado. A outra, do deputado Jeferson Fernandes (PT), trata de abrigamento para mulheres e crianças vítimas de violência durante a pandemia. “A construção desse comitê é fundamental. Vamos ter condições institucionais de fazer esse diálogo com os poderes instituídos no estado do RS, sobretudo o Executivo”, apontou Ariane. Ela informou que a Força-tarefa também vai estimular, através dos encontros regionais, a produção de moções de apoio à implementação das leis pelas Câmaras de Vereadores.
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)