Ao revelar sua orientação sexual, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, obteve repercussão nacional. É natural que isso aconteça, sendo ele um dos postulantes à candidatura presidencial. Reconhecemos a corajosa decisão e esperamos que estimule a luta das vítimas de preconceitos, além de ancorar uma atitude proativa de seu governo em defesa dos direitos das comunidades LGBTQIA+, praticamente inexistente até agora.
Com sua atitude, Leite colocou o Rio Grande do Sul em evidência. Como deputados de oposição a seu governo, tornou-se uma obrigação apresentar nosso ponto de vista ao Brasil, com dados e fatos que entendemos fundamentais para uma análise da gestão que realiza.
Leite é um democrata, inegavelmente. A contradição de ter apoiado o homofóbico e autoritário Bolsonaro é dele, não nossa. Mas, para a finalidade deste artigo, o que interessa saber é como estão os gaúchos após quase três anos de seu governo. Encontrar essa resposta é o que deveria nuclear o debate público sobre sua pré-candidatura.
Dado o curto espaço, faremos uma síntese de recente votação que confrontou a minoria oposicionista (PT, PDT e PSOL) com o governo na Assembleia Legislativa: a da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que, como se sabe, orienta a formulação do Orçamento e indica as intenções administrativas do governo.
A oposição apresentou apenas quatro emendas, focadas na necessidade de criar programas de apoio aos extremamente pobres, pequenos empreendedores e pequenos produtores rurais. As propostas previam um Programa Estadual de Renda Básica Emergencial, um Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e um Programa de Subsídio de Juros e de Fundo de Garantia de Crédito para microempreendedores individuais e pequenas empresas. E também, pasmem, o pagamento dos professores, que recuperaram dias parados de greve, mas dois anos depois ainda não receberam pelas aulas recuperadas. Nenhuma das emendas foi aceita. Teremos uma Lei Orçamentária sem qualquer previsão de apoio a quem mais precisa, embora toda a política de incentivos aos grandes empreendimentos esteja mantida.
A gestão de Leite, baseada no discurso de austeridade fiscal e desmonte do Estado, em nada difere do que já se praticou nos anos 1990, com resultados desastrosos para a população. Seu governo está aumentando o endividamento do estado e o déficit social. Leite, embora crítico ao autoritarismo de Bolsonaro, apoia a política econômica de Paulo Guedes, classificada como um liberalismo primitivo por eminentes economistas tucanos.
O resultado é que, em 2020, o Rio Grande do Sul foi aquele que registrou a maior queda no Índice de Atividade Econômica do Banco Central entre todos os estados brasileiros (-4,7%). Sem política de desenvolvimento, Leite aposta nas commodities agropecuárias para recuperar o crescimento. O problema é que a exportação de produtos primários agrega pouco valor e emprego, além de não incrementar a receita pública por não ser tributada. Essa política, embora enriqueça alguns exportadores de produtos primários, empobrece os gaúchos. Nosso PIB per capita decresceu 6% nos últimos dois anos.
Em outro campo, Leite tem feito uma frágil gestão da pandemia, com mortalidade e incidência acima da média nacional. No início de julho, a mortalidade por Covid-19 no Rio Grande do Sul foi de 281 por 100 mil habitantes, ante 251 no Brasil. Nosso estado é, hoje, o quarto com maior índice de mortalidade no Brasil. Em termos de incidência, são 10.896 casos por 100 mil habitantes, ante 8.998 no plano nacional.
O governador Leite, ao se propor a dirigir o Brasil, deveria se preocupar em apresentar resultados de seu governo, medidas que melhoraram a vida do povo. Infelizmente, sobre isso ele não tem quase nada a mostrar.
Por Pepe Vargas, Líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Luiz F. Mainardi, Vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Publicado no Jornal O Globo desta quinta-feira (08/07)
