A Comissão Especial sobre a Crise das Finanças do Estado e a Reforma Tributária realizou nesta quinta (8) uma Audiência Pública com o tema: A economia do Rio Grande e a Crise Financeira do Estado – Sociedade Civil. Além dos deputados integrantes da Comissão, participaram representantes das entidades convidadas: Ocergs, FecoAgro/RS e Fetraf RS. O Deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), proponente e presidente da Comissão abriu a reunião relembrando que o objetivo da Comissão é ouvir a sociedade gaúcha e reunir ideias e contribuições para a retomada do desenvolvimento do estado.
Vergílio Perius, presidente da Ocergs, defendeu o cooperativismo e a agroindústria como sendo um dos caminhos para uma nova economia e para o desenvolvimento do Rio Grande. “Não tenho dúvida nenhuma que as agroindústrias vão ter que surgir mais fortemente, especialmente via cooperativas. As agroindustrias agregam muita mão-de-obra. Então o campo gera mais riqueza, mais mão-de-obra, mais valor agregado e gera, principalmente, ICMS para os estados”.
O deputado Pepe Vargas (PT) ressaltou a necessidade de se rediscutir a dívida do Estado com a União: “não é possível que a União tenha lucro financeiro em cima dos estados federados, em cima do tema da dívida. Devemos construir uma unidade política que unifique o Rio Grande em torno desse tema para que o Governo do Estado percorra o Brasil, fale com os demais governadores e vá até o Governo Federal. Estou falando de discutir as relações dos Estados com a União tomados por um espírito de debate democrático”.
Paulo Pires (FecoAgro/RS) e José Cavali (Fetraf RS) também se manifestaram em defesa dos investimentos nas cooperativas, por uma reforma tributária justa e que fomente a indústria gaúcha. Ambos criticaram fortemente o acordo feito pelo Governo Estadual com a União sobre a Lei Kadir, ressaltando os prejuízos para os investimentos no estado no decorrer dos anos.
Mainardi reforçou que uma das razões da crise no Estado é o abandono das políticas públicas e sociais que atingiam positivamente e diretamente os pequenos produtores e as agroindústrias. “Uma das razões do porquê estamos vivendo esta crise é por falta de continuidade de políticas públicas. Se sucedem governos e se sucedem políticas absolutamente diferentes, com visões diferentes em que o Estado simplesmente se retira e foge das suas funções primordiais, tais como a pesquisa ou a parceria com os pequenos produtores e agroindústrias, tão importantes para geração de emprego, renda e desenvolvimento regional”. Mainardi ainda defendeu que o cooperativismo e o associativismo é o caminho a ser trilhado e uma das formas mais eficientes para se retomar o desenvolvimento no Rio Grande do Sul.
A próxima reunião da Comissão Especial está marcada para o dia 15 de julho e será transmitida pela TV Assembleia no facebook e Youtube.
Texto: Elis Regina Cartaxo (MTB 18557)