A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar realiza Audiência Popular nesta quarta-feira (07/07), às 19h, na região Central. O encontro, que será realizado de forma virtual, tem por objetivo dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio Parlamento gaúcho para agilizar a aprovação do Projeto de Lei 115/2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar. O deputado Valdeci Oliveira é um dos integrantes da Frente, que é coordenada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT). “De forma simultânea, os trabalhadores e as trabalhadoras que colocam a comida na mesa da população todos os dias enfrentam os efeitos da pandemia da Covid-19 e as consequências de uma violenta estiagem, a qual castiga muitos municípios gaúchos há mais de um ano. Os agricultores familiares precisam de políticas públicas imediatas para seguirem no campo diante dessa conjuntura completamente adversa econômica e socialmente”, afirmou Valdeci.
A Audiência Popular poderá ser acompanhada via rede social do PT Sul (www.facebook.com/ptsul), dos parlamentares da bancada do PT e das entidades parceiras (FETRAF RS, MST, MPA, UNICAFES, COCEARGS).
Quem quiser participar pode se inscrever via formulário por meio do link https://forms.gle/8frB7pgAv87jCvLK9.
PL 115/2021
O Projeto de Lei foi protocolado em maio pela bancada do PT na Assembleia. A proposta visa auxiliar as famílias de agricultores e camponeses atingidas pelos efeitos da estiagem e da pandemia de Covid-19. A iniciativa foi construída com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar RS (Fetraf), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS).
Diante do total abandono a um setor importante para a economia gaúcha, a bancada do PT criou o projeto de crédito emergencial para a agricultura familiar, que consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Além disso, é importante lembrar dos efeitos da pandemia, somados ao da estiagem que se estende desde 2020, agravaram ainda mais a situação das famílias em todo o estado.
Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais, as feiras e produção para a subsistência.
O crédito pretende funcionar em duas modalidades. A primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais, onde o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões. Já a segunda modalidade será operacionalizada pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)