A agricultura familiar é um dos pilares da economia gaúcha. No RS, representa 27% do PIB, e 70% da comida na mesa das famílias é produzida por estes agricultores. A política de desmonte do atual governo para esta área fica clara quando apresenta o novo Plano Safra 2021/2022 com aumento nas taxas de juros do Pronaf, de uma faixa de 2,75% a 4% para 3% a 4,5% ao ano. A agricultura familiar está diretamente conectada com a vida de cada gaúcho, e vemos seus impactos quando observamos que Porto Alegre tem hoje a cesta básica mais cara do país.
Ovos, hortigranjeiros, frango, suínos, tudo é produzido e consumido aqui, no entanto, um alerta é aceso quando vemos que nos últimos 10 anos houve um aumento de 49% na terra plantada com soja, e uma redução de 40% no feijão. Só nos últimos seis anos, 40 mil famílias deixaram de produzir leite no Estado.
Além do desmonte do Programa de Aquisição de Alimentos, reduzido em 83% nos últimos seis anos, temos o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que não cumpre a lei de que 30% devem ser comprados da agricultura familiar. Estamos vivendo um momento de pandemia, com o Auxílio Emergencial negado para os agricultores e saindo de uma seca que fez 394 municípios decretarem emergência.
É neste contexto que apresentamos, junto de outros deputados, o Projeto de Lei 115/21, que busca auxiliar os agricultores neste momento difícil. Ele se junta ao Projeto de Lei Assis Carvalho, aprovado pela Câmara dos Deputados. Lá, o Projeto propõe medidas para mitigar os efeitos socioeconômicos da Covid-19, enquanto aqui, a proposta é que o governo do Estado invista R$ 50 milhões de recursos equalizando os juros, por meio do FEAPER, fazendo com que a alavancagem chegue a R$ 500 milhões de crédito para a agricultura familiar gaúcha atingida pela pandemia e pela estiagem de 2020.
É essencial a retomada imediata do apoio e suporte ao importantíssimo setor do Estado, aumentando a produção e reduzindo os preços que impactam o bolso da população gaúcha. O Estado tem caminhado contra isso, mas uma mudança é necessária. O futuro do Rio Grande não passa pela produção de commodities, e sim por acabar com a fome e garantir a diversidade da agricultura, gerando possibilidade para quem produz e vive no campo.
Deputado Estadual Zé Nunes
Presidente da Comissão de Economia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da ALRS