O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, deputado estadual Zé Nunes (PT), demarcou sua posição na defesa dos trabalhadores, apresentando as diferentes visões de economia e desenvolvimento, durante sua participação no Fórum Estadual em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, nesta segunda-feira (5).
Segundo ele, não há atividade econômica com o achatamento da renda do trabalhador. “O mínimo regional é um importante instrumento para alavancar a remuneração da população de mais baixa renda no Estado, servindo de referência, inclusive, para os trabalhadores que atuam na informalidade e para movimentação da economia. Além de se constituir nem ponto de partida para as negociações efetuadas entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores”, defendeu.
O parlamentar alertou que a valorização do piso regional contribui tanto para o crescimento econômico do RS quanto para a estabilidade da economia, na medida em que este sistema tem o potencial de gerar uma sólida circulação da demanda de consumo para um crescimento sustentável, via o círculo virtuoso de salários e demanda agregada. “Especialmente porque os trabalhadores de mais baixa renda tendem a consumir uma maior proporção de produtos nacionais e regionais, o que significa que parcela expressiva de sua renda fica no Estado”, explicou.
Zé Nunes lembrou que os governos não comprometidos com os interesses dos trabalhadores gaúchos desprezam o piso regional. “Apenas durante os governos Olívio e Tarso o piso teve ganho em relação ao salário mínimo. No governo Sartori, o piso perdeu valor real. “Como não houve reajuste em 2020 no governo Leite, a perda real do piso se aprofunda. Falta atitude, iniciativa”, criticou.
Salário Mínimo Regional
Criado em 14 de julho de 2000, no governo Olívio Dutra, por intermédio da Lei Complementar nº 103, que regulamentou o inciso V, do artigo, 7º, da Constituição Federal, o Salário Mínimo Regional foi instituído no Rio Grande do Sul a partir de 1º de julho de 2001, com valor equivalente a 1,28 SM.
Entre fevereiro de 2019, último reajuste do piso, e dezembro de 2020 a Cesta Básica do DIEESE aumentou em 37%. Isso penaliza especialmente os trabalhadores de mais baixa renda, que gastam uma parte maior dos seus recursos em alimentação.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)