Audiência pública em ambiente virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta sexta-feira (2), tratou da oferta de ensino médio e técnico nas escolas Liberato Salzano Vieira da Cunha e Emílio Meyer, da rede de municipal de ensino de Porto Alegre. A proposição do encontro foi da deputada Sofia Cavedon (PT).
Desde o ano passado, a partir de portaria da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), as duas escolas não podem mais abrir vagas para novos alunos do ensino médio e ensino técnico, disponibilizadas historicamente à comunidade. A determinação fez cair o número de matriculados, em ambas as escolas, de cerca de 600 alunos na modalidade para menos de duzentos. Desde então, a comunidade se mobiliza para reverter a medida, que recebeu manifestação contrária do Conselho Municipal de Educação.
As escolas Liberato Salzano e Emílio Meyer se localizam em dois bairros populosos da zona periférica de Porto Alegre. Sarandi e Grande Cruzeiro, respectivamente. Ali se concentram grande demanda por ensino médio e técnico, em consequência da posição central da maioria das escolas estaduais a quem cabe o atendimento do ensino médio.
Presente à reunião, o assessor da Secretaria Municipal de Educação, Clark Sarmento, informou que a Smed fez um exame da proximidade de outras escolas para transferência de vagas. “Localizamos quatro escolas estaduais distantes no máximo a quatro quilômetros da Liberato e seis no entorno próximo da Emílio Mayer”, descreveu. O dirigente também informou que a Smed iniciou contato com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para discutir e estabelecer um processo de colaboração entre as duas pastas, minimizando a complexidade do problema da oferta de vagas. Clark falou ainda que a Smed vai implantar o sistema integral (aulas em dois turnos) nas duas escolas. “A disponibilidade de escolas de tempo integral é uma das prioridades da secretária Janaína Andina e do prefeito Sebastião Melo”, assinalou.
A deputada Sofia Cavedon, que coordenou o evento, lastimou a postura da Smed. “Ficou claro que a Smed decidiu fechar o ensino médio e técnico.” A parlamentar disse afligir-se com gestões burocráticas que não levam em conta a opinião da comunidade. “Eles não entendem a escola como um espaço vivo, onde os alunos têm referências e vivências. Ao contrário, criam barreiras que levam à uma evasão escolar muito alta no estado e no município “.
Izabel Abianna, vice-diretora da Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha, disse que cotidianamente recebe pedidos de novas vagas, especialmente para o turno da noite. “Temos demanda, temos estrutura, temos equipe montada, não entendo o porquê da interrupção de cursos”, lastimou.
A professora lembrou que o Sarandi é um bairro muito grande e populoso, e que a transferência de escola afeta os alunos por descontinuidade, perda de referências, medo da violência e falta de recursos para transporte. “A continuidade na mesma escola e a proximidade de casa são fundamentais para permanência do adolescente nos estudos”, destacou. Izabel lembrou que a Escola Liberato atende estudantes do Quilombo dos Machado, com especificidades e referências comunitárias fortes.
Já a diretora da Escola Emílio Meyer, Sônia Nunes, registrou sua tristeza com a determinação do Smed. Ela ressaltou que o desmonte patrocinado pela prefeitura afeta diretamente as comunidades do Morro de Santa Tereza, Grande Cruzeiro e até mesmo da Restinga. “O que será que aconteceu com estes 400 alunos que deixaram de frequentar nossa escola? Quantos deles deixaram de estudar?”, questionou. Para ela, educação é um investimento nas comunidades.
Também se manifestaram a defensora pública Andrea Rodrigues; o representante da Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), Marcus Vianna; o assessor do vereador Jonas Reis (PT/POA), Daniel Gomes e Jeferson Tanger.
Fonte: Agência de Notícias ALRS