Realizada na noite desta quarta-feira (30), audiência pública, solicitada pelo deputado Zé Nunes (PT), debateu o novo cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais brasileiros lançado na terça (29) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com o objetivo de debater as dificuldades dos pescadores gaúchos em obter ou renovar o Registro Geral da Pesca (RGP), o evento, promovido em conjunto pelas comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Agricultura Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, ouviu a diretora substituta do Departamento de Registro e Monitoramento da Secretaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa, Natali Piccolo, apresentar o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). Posteriormente, ela e a coordenadora-geral de Registro, Juliane Arnaud, responderam dúvidas de deputados, pescadores e seus representantes sobre a nova medida implementada.
Conforme Natali, com o novo sistema, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo. “O novo sistema é mais seguro, rápido e permitirá o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, artesanais ou industriais e combaterá as fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento do seguro-defeso”, assegurou. A diretora descreveu as etapas a serem implantadas para o cadastramento e recadastramento, conforme cronograma da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa.
A coordenadora-Geral de Registro, Juliane Arnaud disse que a partir de portarias do governo federal, os pescadores portadores de protocolo de registro no Ministério poderão comercializar seu produto e terão acesso ao seguro defeso, principais reivindicações dos pescadores artesanais do Rio Grande do Sul.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, o deputado Zé Nunes afirmou que o novo sistema, totalmente digitalizado, pode trazer dificuldades para os pescadores. “Será um grande desafio para que o profissional da pesca seja reconhecido e tenha condições de sustentar suas famílias. Precisamos garantir a dignidade e o respeito com os pescadores”, avaliou.
Participaram da audiência os deputados Adolfo Brito (PP), Eduardo Loureiro (PDT) e Fernando Marroni (PT); o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS); a procuradora Federal Ana Paula de Medeiros; Gilmar Coelho, Mário Nascimento, da Famurs; Jessica Schneider, do Ministério Público do Trabalho, representantes de Fórum de pescadores, Sindicatos e Colônia de Pescadores.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)