A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar realizou mais uma Audiência Popular nesta sexta-feira (25), na região do Alto Uruguai, Planalto e Planalto Médio. O encontro realizado de forma virtual, dialogou com prefeitos, vereadores e lideranças locais sobre o Projeto de Lei 115/2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, uma iniciativa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar RS (Fetraf), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS) junto com a Bancada do PT. O coordenador da Frente é o deputado estadual Edegar Pretto (PT).
A audiência popular foi coordenada por Alcemir Antonio Bagnara, coordenador da SUTRAF na região. Logo na abertura o ex-secretário de Desenvolvimento Rural e assessor técnico da bancada do PT, Elton Scapini apresentou o projeto que consiste na aplicação de R$ 50 milhões por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Os recursos ajudarão agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações.
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Edegar Pretto, destacou que, por meio das audiências populares, o objetivo é criar um movimento no estado para agilizar a tramitação do projeto, engajando inclusive os poderes municipais. “Fica como tarefa às lideranças e aos vereadores fazerem debates nas Câmaras e moções de apoio para enviar à Assembleia”.
Edegar reforçou que a crise gerada pela pandemia também impacta a agricultura familiar e que há ainda outro agravante, a estiagem, que desde 2020 tem prejudicado a produção de alimentos na maioria dos municípios gaúchos. “A seca do ano passado foi uma das piores da última década, 394 municípios decretaram situação de emergência. E, pela primeira vez, um governador virou as costas para o setor”. Edegar lembrou que em 2013, quando 339 municípios decretaram situação de emergência, o governo Tarso Genro enfrentou o problema, investindo mais de R$ 206 milhões. Em comparação, na estiagem atual, o governo Leite investiu somente R$ 14 milhões em recursos próprios.
O parlamentar lembrou que como consequência da ausência do governo na agricultura familiar houve aumento das lavouras de soja, como alternativa de renda aos agricultores e a diminuição do plantio de alimentos. “A área plantada da soja cresceu 49% em 10 anos e a China comprou 90% da produção, enquanto a de feijão reduziu 40%. A de trigo reduziu 40% em 4 anos. E tem mais a questão do leite, que em 5 anos 46 mil famílias deixaram de produzir leite”.
Veja como os movimentos se manifestaram:
Douglas Cenci, presidente da Fetraf/RS – O projeto traz benefícios. Estamos passando por dificuldades com as estiagens e a pandemia, até por conta de uma necessidade do público urbano de ter acesso à alimentação. Então um projeto como esse e somado a isso o fato de que nós estamos no terceiro ano do governo Leite e Bolsonaro e não se viu nenhuma iniciativa por parte deles no sentido de auxiliar os agricultores familiares a produzir alimentos. A gente enxerga que existe um conjunto de agricultores que estão deixando o campo por falta de condições então mais do que nunca se faz necessário olhar para esses familiares diante dessa condição.
Gervásio Plucinski, presidente da Unicafes – Temos a convicção que este projeto é importante não só para a agricultura familiar, mas para todo o estado. Isso porque estamos propondo um projeto que vai injetar recursos na economia. É um projeto que vai incentivar e fortalecer a agricultura familiar e a permanência dos jovens no campo. Nosso estado está reduzindo as áreas de produção de alimentos, e o governo precisa investir no setor. Estamos trabalhando conjuntamente na construção deste projeto e vamos pressionar o governo para que seja aprovado.
Miqueli Schiavon, MPA – Esse projeto foi construído com muitas mãos e tem o respaldo da sociedade civil. As assembleias populares são espaços que os movimentos do campo têm para mobilização em tempos de pandemia. Se fosse em outros tempos estaríamos na frente do Palácio protestando. O governo que se diz do diálogo deu as costas para o conjunto da agricultura gaúcha. Estamos unidos nesta pauta e pedimos que lideranças e deputados façam pressão conosco para aprovação do PL 115, e que possamos acessar esses recursos. Isso é pra ontem, é urgente.
Isaias Vedovatto, MST – Esse PL é uma construção coletiva num momento de dificuldade, de pandemia e mesmo assim construído em conjunto com as organizações do campo da agricultura camponesa familiar, isso ultrapassa esse pensamento de uma visão corporativa apenas reivindicatória que pensa nos seus interesses. De modo geral a sociedade urbana tem uma visão de desenvolvimento da sociedade, inclusive para enfrentar a crise momentânea econômica que estamos vivendo, mas esse projeto vai de encontro a visão e condição de uma sociedade que pensa numa alimentação saudável, orgânica e pensa em todos os familiares que respondem por esses grupos da sociedade brasileira de alimentação sadia. A gente entende ser necessário ter alguns incentivos do estado e é papel dele fazer isso principalmente em situações emergenciais como de seca.
Juliano de Sá, presidente do Consea RS – a fome não veio com a pandemia, veio com o desmonte de políticas públicas que ocorreram depois do golpe de 2016. É preciso investir na agricultura familiar. O projeto alavanca a economia local, a produção de alimentos. Quando foi lançado o projeto, o Consea enviou à Assembleia Legislativa e ao governo do estado a recomendação para que fosse aprovado imediatamente. Se aprovado, vamos avançar no que se diz respeito à garantia do direito humano à alimentação saudável e adequada.
Veja as manifestações das lideranças locais AQUI
Texto: Leandro Molina (MTE 14614), Catiana Medeiros e Raquel Wunsch (MTE 12867)