A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar realizou mais uma Audiência Popular nesta sexta-feira (25), na região do Alto Uruguai, Planalto e Planalto Médio. O encontro realizado de forma virtual, dialogou com prefeitos, vereadores e lideranças locais sobre o Projeto de Lei 115/2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, uma iniciativa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar RS (Fetraf), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS) junto com a Bancada do PT. O coordenador da Frente é o deputado estadual Edegar Pretto (PT).
A audiência popular foi coordenada por Alcemir Antonio Bagnara, coordenador da SUTRAF na região. Logo na abertura o ex-secretário de Desenvolvimento Rural e assessor técnico da bancada do PT, Elton Scapini apresentou o projeto que consiste na aplicação de R$ 50 milhões por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Os recursos ajudarão agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações.
Veja como lideranças locais se manifestaram:
Josiel Griseli, prefeito de Ponte Preta – É importante a gente debater esses assuntos, os municípios vêm passando por dificuldades e nossa região é essencialmente de pequenos municípios e agrícolas. Acaba que os governantes acabam não olhando os pequenos municípios, a questão da estiagem e a pandemia ainda é muito difícil. Então tentamos aqui nos unir e mostrar nossa unidade no sentido de demonstrar ao governo que estamos aqui pedindo pela proposta de beneficiar a agricultura familiar e nossos agricultores.
Gilberto Kozak, vereador de Centenário – De fato o crédito é urgente para um setor que precisa de fôlego para continuar trabalhando. Infelizmente o Estado não tem dado a atenção que o setor merece. Outros estados socorreram os agricultores, e aqui não tivemos ajuda. O olhar do governo deveria ser para todos os municípios, e não só para os que decretaram emergência. Em outros governos tivemos ajuda, e agora não. Então reivindicamos atenção.
Adriana Kátia Tozzo, ex-prefeita de Itatiba do Sul – Com certeza a questão do crédito emergencial é urgente e aqui parabenizo o protagonismo da bancada do PT que junto com as entidades constrói de forma coletiva essa proposta. Quando a gente constrói as coisas desta forma, com certeza a gente acerta sempre. Esse crédito vem para auxiliar os nossos agricultores e vai fomentar a nossa economia local que hoje passa também por grandes dificuldades em virtude da seca
Silvano Mohr, Cresol – É um crédito que virá em boa hora, e vai ajudar a financiar bons projetos. Temos que estar preocupados com a capacidade de produção de alimentos saudáveis. Há uma grande procura nesta área, e crédito com juro subsidiado é importante para conseguirmos produzir e atender as demandas.
Ivar Pavan, ex-deputado e ex-secretário de Estado – Tenho plena convicção de que temos muita autoridade política para reivindicar estes recursos, os 50 milhões que estão sendo reivindicados eu acredito que deve chegar em torno de 10% do dinheiro que nós, no governo Tarso, investimos diretamente na lavoura. Nós fizemos adequação da lei do Feaper para permitir que pudéssemos ter perto o grande fundo financiador e repassador dos recursos para os agricultores, para as nossas compras.
Rui Valença, direção da Contraf Sul – Temos um projeto construído com todas as organizações da agricultura familiar, e que resultou numa Frente Parlamentar. Agora vamos para uma outra fase de mostrar para a sociedade sua importância. Nossa organização é para que o governo Leite assuma esse projeto como algo importante e que precisa ser consolidado.
Luis Fernando, UFFS – Entendo que esse projeto é extremamente importante para nossa região, que atende algo que inclusive a nossa instituição já estabeleceu como política pública há algum tempo, que é a compra de produtos da agricultura familiar, uma política institucional, me parece que mais do que ações pontuais nós precisamos de políticas efetivas.
Roberto Balen, presidente da CECAFES – Estivemos reunidos com entidades representativas da região, para tratar do problema da produção de alimentos. Tem muita gente precisando de comida. Isso significa que a produção da agricultura familiar contribui com segurança alimentar. Temos que tornar o RS uma referência na produção de alimentos, para fortalecer a economia e para que as famílias permaneçam no campo.
Juraci Zambon – A nossa agricultura familiar vem sofrendo uma crise muito grande, uma crise financeira, porque muito dos agricultores que produzem alimentos eles entregavam para a merenda escolar e no ano 2020 o governo do estado não comprou ou comprou muito pouco da agricultura. Ainda o aumento dos preços dos produtos o que afeta principalmente a agricultura familiar, porque no momento que você deixa de ter os espaços para comercializar os seus alimentos você deixa de ter vida. Muitas de nossas agroindústrias que trabalham com esses espaços de comercialização estão sentindo dificuldade e com isso o jovem não fica lá no meio rural, boa parte da produção desses alimentos das agroindústrias são as mulheres que fazem, aí a família precisa diminuir o gasto em algum lugar e geralmente a primeira a sentir são as mulheres pois é delas que é tirado.
Altemir Tortelli, ex-deputado estadual – As situações da seca e da pandemia ajudaram a embasar o projeto. Mas o que está em jogo é o futuro do Brasil, a agricultura familiar, a perspectiva de produzirmos comida para abastecer o país. Se os governos não se derem conta disso, num momento de crise em que estamos vivendo, vamos importar comida. Precisamos criar as condições para que a agricultura familiar possa continuar produzindo e que possa, efetivamente, levar comida para a mesa das pessoas e para as escolas. Instrumentos já têm, só precisa de vontade política.
Marialva Lunkes, Sutraf – Garantir condições para agricultura familiar é também garantir que os jovens permaneçam no campo. Em tempos difíceis de crescimento da fome, é preciso que o Estado dê condições para as famílias produzirem alimentos. A agricultura e a juventude precisam de atenção.
Veja as manifestações do parlamentar e das entidades AQUI
Texto: Leandro Molina (MTE 14614), Catiana Medeiros e Raquel Wunsch (MTE 12867)