O deputado estadual Pepe Vargas (PT) protocolou o pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Usuários das rodovias pedagiadas. Conforme o parlamentar, o objetivo da Frente é acompanhar e debater o modelo de concessão das estradas à iniciativa privada proposto pelo governo Leite. “Vamos acompanhar esse processo e demonstrar a inconsistência deste modelo que custará caro aos usuários, prevendo 30 anos de contrato, pedágios de ida e volta, com tributos e valor de outorga que encareceram as tarifas”, alertou.

A Frente Parlamentar pretende trabalhar também pela garantia dos direitos dos usuários. “A medida que transitam nas rodovias, pagam para se deslocar, os usuários têm o direitos e quem administra tem obrigação de garantir estradas seguras e de qualidade”, ressalta. Pepe esclarece que hoje o Rio Grande do Sul possui pedágios em estradas estaduais e federais. As estradas federais são administradas por concessionárias privadas e as estaduais pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A EGR foi criada no governo Tarso Genro para substituir o DAER na administração dos pedágios e retomar à administração pública aqueles que eram privados.

O processo de concessão das estradas à iniciativa privada iniciou no governo Sartori e agora tem continuidade na administração de Eduardo Leite. Ao todo serão mais de 1131 quilômetros de estradas pedagiadas, em 22 praças. Os pedágios administrados pela EGR também serão entregues à iniciativa privada.

Texto: Silvana Gonçalves (MTB 9163)