Na próxima segunda-feira (28), às 14h, será lançada em evento híbrido, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica da Assembleia Legislativa. O evento pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia e dos deputados proponentes, Valdeci Oliveira (PT) e Zé Nunes (PT).
O objetivo é promover debates e reforçar a importância do cuidado e investimento na saúde mental da população gaúcha. A criação da Frente foi amparada e subscrita por documento encaminhado pelo Fórum Gaúcho trazendo a assinatura de 72 entidades e representações do Estado, municípios e país.
Segundo Zé Nunes, além de lutar pela ampliação dos financiamentos públicos, é preciso garantir as conquistas até agora asseguradas pela lei da reforma psiquiátrica e pelas duas décadas de atuação do Fórum Gaúcho de Saúde Mental. “Somente aqui no Estado a mudança na legislação proporcionou a criação de aproximadamente 270 serviços especializados, além de diversas ações de cuidado na atenção básica e rede hospitalar presentes em todas as regiões do Rio Grande do Sul, sem abrir mão do direito humano à liberdade. Mas toda essa estrutura está correndo um sério risco devido ao subfinanciamento, aos constantes cortes orçamentários e aos ataques preconceituosos daqueles que defendem o confinamento em definitivo dos pacientes. Essas conquistas precisam ser defendidas diariamente, e a Frente terá um papel fundamental como agente aglutinador dessas ações”, assinala.
Conforme Valdeci, os trabalhos buscarão avançar a sequência de ações elaboradas pela Frente coordenada pelos ex-deputados Adão Villaverde e Stela Farias na legislatura passada, a qual fora extinta por conta das normas do Regimento Interno da Casa. “A conjuntura hoje é outra, em que o desmonte da saúde pública é ainda mais grave, principalmente porque ele vem se dando num cenário de pandemia, de aumento de demanda e de corte substancial de recursos. Somente a PEC 95 vem, desde 2017, retirando anualmente bilhões da área da saúde, o que reflete negativa e diretamente na redução das políticas públicas, principalmente àquelas relacionadas à saúde mental da população”, avalia o parlamentar.
Quando prefeito de São Lourenço, Zé Nunes liderou políticas públicas para esta área. Na época, ampliou e qualificou os CAPS, e estimulou a estruturação da rede para o cuidado das pessoas em sofrimento desde as Unidades Básicas de Saúde até a Internação Hospitalar. Além disso, criou o Mental Tchê, o maior evento de Saúde Mental do Brasil que, na época, reunia usuários, familiares, profissionais, estudantes, residentes e simpatizantes da Luta Antimanicomial. “Somos contrários à promoção do sofrimento e da exclusão em nome da lucratividade, e da ruptura com um processo de construção de uma forma de tratamento, atenção e cuidado singular e contínuo, em rede e com base comunitária”, finalizou.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)