O Deputado Pepe Vargas( PT) votou favorável ao projeto do Ministério Público que cria oito promotorias especializadas na área de proteção contra a violência doméstica e familiar.
As promotorias vão funcionar em oito municípios: Caxias do Sul, Passo fundo, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Segundo o deputado, as promotorias vão dar melhores condições de combater esta chaga que é a violência contra a mulher, “ eu acompanhei este debate na comissão de justiça e na comissão de finanças, o projeto de lei é absolutamente constitucional. O Projeto esta de acordo com a lei orçamentária anual.”
O Deputado criticou o voto dos deputados do Partido Novo, que se colocaram contra o projeto justificando que são mais gastos para o estado: “O Problema aqui é que quando há certa ortodoxia fiscal, leva a situações desta natureza, quando é para flexibilizar austeridades fiscais em favor de empresas, eles são favoráveis, quando envolve políticas publicas que beneficiam a população, como esta do combate a violência contra a mulher, eles votam contra.”
Texto: Vânia Lain (MTE 9902)