Foto de Leandro Molina
Os deputados estaduais Pepe Vargas e Edegar Pretto reuniram, nesta terça-feira (22), às 12h30, com o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum, para apresentar o projeto de lei 59/2021, de autoria da Bancada do PT na ALRS, que cria o crédito emergencial com fundo de aval, para MEI’s, micros e pequenas empresas, além dos grupos da economia solidária. Trata-se de socorro emergencial para socorrer os pequenos empreendimentos, para que ninguém precise fechar as portas, por conta da pandemia. A proposta petista foi protocolada em março na ALRS e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o líder da Bancada do PT, deputado Pepe Vargas, diante do anúncio do secretário Brum, de que o governo estava elaborando uma proposta de crédito emergencial, a bancada considerou importante apresentar o projeto que já está tramitando na Assembleia Legislativa. “Nossa proposta prevê a criação de um fundo de aval, sem o qual as micro e pequenas empresas não conseguem contratar crédito”, salientou. “Entendemos que trata-se de uma medida emergencial, para evitar que mais portas se fechem, e a partir da avaliação do governo da nossa proposta, podemos agilizar a votação de uma proposta mais consensual na ALRS”, avaliou Pepe.
Para o deputado Edegar Pretto, mesmo sendo uma bancada de oposição, para o PT o mais importante agora é oferecer uma ajuda a este setor que, no RS, é responsável por mais de 60% dos empregos. “O nosso projeto quer garantir uma forma desburocratizada, que mesmo aqueles que não tenham condição hoje, que estejam inadimplentes, possam acessar esse recurso público”, resumiu.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)