Como forma de organizar ações políticas e aglutinar demais atores em torno do tema, foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira, 15, em solenidade realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do estado, a Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. O ato, realizado de forma mista – com participação presencial e remota – contou com representantes de diversas entidades vinculadas ao campo e à segurança alimentar em apoio ao projeto de lei 115/2021, formatado pela Bancada do PT em articulação com os movimentos sociais. O projeto prevê a destinação de R$ 50 milhões em crédito emergencial em socorro ao setor. “A redução drástica de políticas públicas de fomento por parte dos governos estadual e federal, a estiagem e a pandemia se transformaram num somatório que agravaram ainda mais uma situação que nunca foi confortável. E esse projeto busca justamente minimizar os efeitos negativos vividos pela agricultura familiar, como também apoiar esse setor que é o responsável por quase tudo o que consumimos”, avalia Valdeci Oliveira, que integrará a Frente e que assinou o requerimento de criação do colegiado.
A matéria foi elaborada conjuntamente com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf RS) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea RS).
Segundo destacou o deputado Edegar Pretto (PT), que irá coordenar a Frente, se por um lado a área plantada com soja no estado obteve um crescimento de 49% nos últimos anos, aquelas voltadas às culturas do trigo e feijão, por exemplo, foram reduzidas em cerca de 40%. Para o parlamentar petista, as políticas públicas, ou mais precisamente a ausência destas nos últimos anos fez também que houvesse uma redução significativa na quantidade de famílias envolvidas com a produção leiteira no RS.
Ao afirmar que avalia como positiva a criação da Frente Parlamentar, o presidente do parlamento, Gabriel Souza (MDB), buscou destacar a participação do legislativo gaúcho na criação do auxílio emergencial estadual. Para tanto, citou a luta e a articulação de Valdeci no tema. Valdeci é autor de dois projetos que tramitam há mais de um ano na Assembleia Legislativa e que buscam criar uma política estadual de renda básica e a destinação de uma renda emergencial às famílias mais socialmente vulneráveis.
O projeto de crédito emergencial à agricultura familiar elaborado pela bancada petista visa apoiar e assegurar as atividades socioeconômica de um setor cujos números falam por si: são 293 mil pequenas propriedades são responsáveis pela ocupação de 68% da mão-de-obra no campo., ou seja, mais de 670 mil pessoas. Já as inúmeras cadeias produtivas que se movimentam a partir das atividades desenvolvidas pela agricultura familiar respondem por 27% do PIB do RS. “O governo não pode ignorar a importância da agricultura familiar tanto para a economia gaúcha como pelo que chega às nossas mesas. Aportar crédito não é esmola nem favor. Sem falar que tal medida impacta positivamente na economia local de grande parte dos nossos municípios”, avalia Valdeci.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)