A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes, realiza Audiência Pública na próxima quarta-feira (16), às 19h, para debater proposta de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e os impactos sociais e econômicos para a produção e o desenvolvimento regional.
“A pandemia e a estiagem de 2020 atingiram fortemente diversas famílias gaúchas, especialmente as da agricultura familiar. O governo do Estado precisa ser protagonista e apresentar medidas emergenciais e estruturais, se mobilizar em busca de recursos financeiros e suporte do governo federal, afinal estamos falando do setor primário, que representa 50% do PIB gaúcho. Esta proposta é um socorro ao setor. Sem incentivo à agricultura, não teremos alimento” afirma Zé Nunes
A audiência será realizada de forma virtual e o público poderá participar e acompanhar pelas redes sociais da Assembleia Legislativa, do deputado Zé Nunes e da bancada do PT.
A proposta de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar foi apresentada pela bancada do PT e está tramitando sob o número 115/2021. Ela foi construída a partir das demandas dos movimentos e organizações da agricultura familiar e da Reforma Agrária e consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais por meio do PNAE e PAA, as feiras e produção para a subsistência.
O crédito pretende funcionar em duas modalidades:
– a primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais onde o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões;
– a segunda modalidade será operacionalizado pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
