A Assembleia Legislativa do RS lança, na próxima terça-feira (15), às 13h, a Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. Ela será presidida pelo deputado Edegar Pretto, porém é uma iniciativa de toda a bancada do PT e conta com o apoio das bancadas do PDT, PSol e de um conjunto de parlamentares de outras bancadas. O lançamento ocorre no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa, para convidados. Todos podem acompanhar pelas redes sociais da AL, do parlamentar e do PT Sul.
“Nossa luta é para que a agricultura familiar e camponesa, severamente castigadas nos últimos anos por falta de políticas, tenham atenção e investimentos. O Projeto de Lei 115/2021 foi construído coletivamente, diante do agravamento da situação de fome e ausência dos governos estadual e federal. Se não houver atenção com a agricultura, não haverá produção de alimentos. O momento não pode ser de desprezo, mas de incentivo à produção de comida, principalmente neste período grave de pandemia” afirma Edegar.
A Frente Parlamentar visa dialogar sobre o Projeto de Lei 115/2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, que pretende auxiliar as famílias de produtores prejudicados pela pandemia de Covid-19 e pela estiagem.
Projeto de Lei 115/2021
O PL 115 foi construído a partir das demandas dos movimentos e organizações da agricultura familiar e da Reforma Agrária, a proposta consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais por meio do PNAE e PAA, as feiras e produção para a subsistência.
O crédito pretende funcionar em duas modalidades:
– a primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais onde o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões;
– a segunda modalidade será operacionalizado pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.
Veja quem são os parlamentares signatários da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar: Edegar Pretto (PT), Pepe Vargas (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Fernando Marroni (PT), Sofia Cavedon (PT), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Zé Nunes (PT), Luciana Genro (PSOL), Luiz Marenco (PDT), Eduardo Loureiro (PDT), Juliana Brizola (PDT), Gerson Burmann (PDT), Aloisio Classmann (PTB), Airton Lima (PL), Paparico Bacchi (PL), Elton Weber (PSB), Beto Fantinel (MDB), Gilberto Capoani (MDB).
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)