Após 62 dias da aprovação do projeto de lei que autorizou a implementação de um Programa de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (7), as diretrizes da segunda etapa do auxílio gaúcho. Nesta rodada, serão beneficiadas as empresas dos setores de alimentação, eventos e alojamento que estão cadastradas no Simples Nacional. De acordo com o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite, as empresas terão prazo até o dia 21 de junho para se habilitarem ao auxílio emergencial gaúcho por meio do site disponibilizado pelo governo do Estado (auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br). Já os pagamentos estão previstos para começarem em julho. O deputado estadual Valdeci Oliveira, que luta pela implementação de um programa estadual de transferência emergencial de renda desde março de 2020, quando a pandemia teve início no país, cobra mais agilidade na execução da iniciativa. “Quando a Assembleia aprovou a renda emergencial, no início de abril, o governador prometeu que a operacionalização da medida seria ágil. Demorou mais de 40 dias para começarem os pagamentos às mulheres em situação de vulnerabilidade, e vai demorar praticamente três meses para o dinheiro chegar às empresas contempladas. Sabe-se lá quanto tempo ainda vai levar para chegar nos grupos dos trabalhadores desempregados e dos microempreendedores individuais. Para quem está sem renda, esperar tanto é algo desumano. Lembro que a renda emergencial gaúcha acabou, por imposição do Palácio Piratini, nascendo de uma forma bastante limitada, já que apenas 105 mil pessoas estão incluídas nela. A nossa demanda era por uma ajuda que alcançasse 800 mil pessoas”, disse o deputado.
Outro problema que preocupa bastante Valdeci é o fato de o auxílio emergencial nacional ter despencado no Rio Grande do Sul em 2021. Se em 2020, o benefício federal chegou a atingir 2,8 milhões de pessoas no estado, hoje, o grupo de beneficiados está na casa de 1,6 milhão de gaúchos e gaúchas. “Foi uma queda superior a 40%, a qual aconteceu justamente na pior fase da pandemia. Essa lacuna faz crescer e muito a importância da ajuda estadual, que precisa ser eficiente e ágil. Em Santa Maria, o corte atingiu 30 mil pessoas”, assinalou Valdeci.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)