Após meses de negociação com o Governo, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) confirmou que o projeto que suspende a contagem do prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia vai passar a tramitar agora por iniciativa do Poder Executivo. A informação foi confirmada pelo líder no governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
“Esta é uma ótima notícia para todos. Traz tranquilidade aos aprovados nos concursos e também ao próprio Governo que poderá chamá-los sem a necessidade de realizar uma nova seleção. Vamos trabalhar agora para que o texto seja aprovado ainda em junho”, destacou Mainardi.
O projeto beneficia diretamente a área da segurança pública, já que os últimos concursos realizados pelo governo são para recompor os efetivos da Polícia Civil, Susepe e Corpo de Bombeiros. A proposta do governo substitui o projeto 106/2020 do deputado Mainardi, que já passou pelas comissões de mérito e estava em condições de ir ao plenário da Casa. O Governo decidiu encaminhar um novo projeto para evitar contestações jurídicas. A solução surgiu após duas reuniões com a participação do Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e uma audiência pública realizada em março.
Texto: Elis Regina Cartaxo (MTB 18557)