A Bancada do PT na ALRS deu seu voto favorável ao projeto de lei que trata de incentivos à reciclagem do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – Pró-Social/RS, de autoria da deputada Any Ortiz. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça, 1º, com emenda apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira, aprovada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo.
A deputada Sofia Cavedon observou que o projeto é bastante completo e, por coincidência, ontem houve ato dos catadores, pois há muito roubo de lixo. “Estamos na Semana do Meio Ambiente e essa questão de reciclar é fundamental para uma nova postura de homens e mulheres e é uma fonte de renda”. Sofia lembrou as administrações do PT acabaram com os lixões em Porto Alegre. Contudo, a nova versão da catação é nos contêineres, devido a uma política inadequada e o descarte errado e misturado, que faz com que os catadores tenham que entrar nos contêineres. “Esse projeto vem cumprir o papel de uma política pública muito importante”, disse a parlamentar.
Para o deputado Jeferson Fernandes, cuidar da questão ambiental não é um assunto qualquer. Quem faz o papel da reciclagem de fato é muito importante. Já existe um programa, mas para beneficiar uma quantidade de organizações que realizam esse trabalho. Destacou que, a partir da Comissão de Saúde, o deputado Valdeci protocolou uma emenda que enriquece ainda mais o projeto. “Não raro, pessoas que recolhem lixo das ruas sofrem preconceito e desdenho. Quem joga o lixo de forma indevida ou inadequado é quem não está fazendo um trabalho digno”, disse.
O deputado Zé Nunes comentou que tem trabalhado junto à economia solidária, cooperativas e associações de catadores. “O projeto vem dar mais amplitude e a possibilidade de incluir essas entidades da economia solidária. Temos também a lei nacional de resíduos sólidos que estabelece a designação destes resíduos. O que produzimos não pode ser avaliado como apenas uma coisa que vai fora como se não tivesse valor”. Para Zé Nunes, a sociedade tem muito que avançar. O parlamentar manifestou inconformidade com o que tem acontecido em Porto Alegre. Segundo ele, a Prefeitura está multando e impedindo os catadores de trabalhar. “As pessoas estão no desespero e entrando na reciclagem por não ter outro trabalho e a prefeitura aplicou seis vezes mais multas neste ano em relação a 2020”.
De acordo com o deputado Pepe Vargas, o projeto dialoga com o meio ambiente com pequenas e médias empresas de catadores que trabalham com reciclagem. “Quem teve a oportunidade de passar pela administração pública e trabalhar com a questão dos resíduos sabe o quanto um município gasta com essa finalidade. Esse projeto ajuda na questão social e econômica, ajudando a gerar a roda da economia. Isso não exclui que outros empreendimentos com uma situação econômica possam ajudar e serem auxiliados também”, avaliou.
O deputado Valdeci Oliveira, que relatou o projeto na Comissão de Saúde, destacou a emenda que apresentou ao projeto. Ela estabelece que na habilitação e seleção de projetos de reciclagem financiados pelo Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva (FEAIP), poderão ter prioridade as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e permite que possam ser beneficiários aqueles que trabalham na economia solidária. “É um projeto que trata da realidade. Como prefeito de Santa Maria, incluímos os recicladores, os organizamos em cooperativa. Foi uma experiência muito importante. Grupo de catadores esteve na França expondo o artesanato, fruto de uma parceria. Tanto o projeto quanto a emenda trarão benefícios para estes trabalhadores e trabalhadoras”.
Encaminhando a votação em nome da bancada, a deputada Sofia Cavedon ressaltou que “as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem fazer belas parcerias com empresários e cooperativados, aumentando a dimensão da economia solidária. O reaproveitamento de alimentos, materiais e roupas é uma expansão importante e necessária. Mas é preciso políticas nacionais fortes para que possamos agregar valor ao material. Precisamos de mais pesquisas para a tecnologia que ajude essa cadeia ser mais rentável”, concluiu.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193), Claiton Stumpf (MTB 9747) e Raquel Wunsch (MTE 12867)
