A proposta de privatização da ELÉTROBRAS, PETROBRÁS, CEEE-D, CORSAN, SULGÁS, colocam o Brasil e o Estado na contramão da experiência internacional, uma vez que a energia elétrica a água e o gás, têm e terão um papel estratégico cada vez maior no desenvolvimento do País e do Estado.
A eventual privatização das empresas também afetará diretamente os consumidores, pois as tarifas de energia, combustível, gás e água, já elevadas, serão ainda mais impactadas, tendo em vista que, entregues a iniciativa privada estarão suscetíveis ao principio básico do capitalismo, o lucro!
Em maio de 2020, o Instituto Transnacional (TNI) publicou o estudo “The Future is Public”, chamado “Towards Democratic Ownership of Public Services”, que apresenta um levantamento de 1.408 casos bem-sucedidos de reestatização, remunicipalização e de municipalização de serviços públicos em diversos setores de atividades econômicas, envolvendo 2.400 cidades de 58 países, no período de 2000 a 2019, com destaque para as ocorrências em países desenvolvidos.
Os países em que houveram maiores ocorrências foram: Alemanha (411), Estados Unidos (230), França (156), Espanha (119) e Reino Unido (110). Juntos, esses cinco países desenvolvidos concentraram 73% dos casos mensurados no mundo.
No setor de energia é o que possui mais casos de remunicipalização, com um total de 374, representando 27% do total. Seguido pelas empresas de fornecimento de água com 311 casos.
Nos 374 casos verificados na área de energia, 305, ou seja, 82% ocorreram na Alemanha, seguidos pela Espanha com 18, Reino Unido, 13 e Estados Unidos, 11.
Entre as principais justificativas para a retomada dos serviços pelo poder público consiste no avanço da democratização no acesso aos serviços de energia, bem como a ampliação da participação e do controle social, por meio, da implantação de conselhos locais ou das próprias empresas, possibilitando maior envolvimento dos cidadãos nos processos decisórios; sendo eles relacionados a redução de tarifas; a viabilização do acesso da população carente aos serviços básicos de fornecimento de energia, água e gás.
Podemos observar que a onda de reestatizações de serviços no mundo nos últimos 10 anos, teve como um dos motivos, à elevação de preços após as privatizações ocorridas a partir de 1980.
No setor elétrico, no mundo, a hora é a da transição energética e não a transição para o mercado, a privatização de Empresas colocaria o Brasil na contramão do esforço global pela transição energética, além de trazer enormes prejuízos para a sociedade brasileira.
Sendo o mercado de energia pouco suscetível à concorrência, o controle de parcela significativa do setor por empresas estatais cumpre um papel estratégico e de interesse público para garantir à sociedade a possibilidade de atuar na formação de preços.
Enquanto o mundo trabalha na reestatização, os Governos Bolsonaro e Leite estão na contramão, privatizando.
Eng. Elifas Simas
