Durante a reunião da Comissão de Finanças desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 72/2017 que prevê alterações no Fundovinos, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), recebeu parecer favorável do relator, deputado Matheus Wesp (PSDB). Em manifestação, Mainardi destacou a importância de se continuar investindo no setor e de manter parcerias com a ARCO (Associação Brasileira de Criadores de Ovinos). As modificações introduzidas pelo projeto têm por objetivo aprimorar a Lei vigente, sobretudo para garantir a efetividade da aplicação dos recursos do Fundo.
“Quando eu fui secretário de agricultura do estado, nós viabilizamos o início da arrecadação para o Fundo, uma contribuição para o desenvolvimento da ovinocultura, a partir do entendimento que se construiu na Câmara Setorial da Ovinocultura, composta por vários representantes e organizações do setor. Na época, juntamente com a ARCO, desenvolvemos dezenas de projetos, como o Programa Mais Ovinos no Campo, que acabou dando a possibilidade de se pagar subsídios para os produtores que não se desfaziam das fêmeas. Quem praticava a retenção das fêmeas do rebanho podia obter empréstimo via Banrisul. Desta forma, mesmo em época de crise do mercado, o produtor tinha condições de aumentar o rebanho de ovinos.
A proposta de modificação da legislação concebe a celebração de convênio com entidade representativa da cadeia produtiva dos ovinos para que esta desenvolva os projetos pertinentes através de apoio à pesquisa, assistência e capacitação técnicas, ao fomento, e de programas, projetos de inovação, infraestrutura e reconversão.
Ao final, Mainardi ainda frisou os três pilares que sustentam a aprovação do projeto, “o que se pretende com o projeto é expandir a ovinocultura, qualificar a atividade e garantir renda para os produtores. O projeto deverá ser votado na próxima semana na Comissão de Finanças e ainda no mês de junho deve ir ao Plenário da Casa.
Texto: Elis Regina Cartaxo (MTB 18557)