Bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou o Projeto de Lei de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, que agora tramita na ALERGS com o número 115/2021, que visa auxiliar as famílias de produtores prejudicados pela pandemia de Covid-19 e pela estiagem. A bancada do PT pretende realizar uma rodada de reuniões regionais para apresentar o projeto.
Construída a partir das demandas dos movimentos e organizações da agricultura familiar e da Reforma Agrária (Unicafes, Fetraf RS, MST, MPA e Coceargs) consiste na aplicação de R$ 50 milhões por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais por meio do PNAE e PAA, as feiras e produção para a subsistência. Conforme o Dieese, em março de 2021, a cesta básica em Porto Alegre registrou uma alta de 25,2%, chegando a R$ 623,37, alcançando a preocupante marca de a terceira cesta mais cara entre as capitais.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)