A deputada Sofia Cavedon utilizou uma comunicação parlamentar, durante a sessão extraordinária desta terça-feira (20), para questionar o ingresso da Assembleia Legislativa no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, anunciada nesta terça pelo presidente da Casa, o deputado Gabriel Souza, teria como justificativa colaborar com informações para duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), protocoladas pela Procuradoria-Geral do Estado, que pedem a antecipação da vacinação de educadores e retorno das aulas presenciais. Contudo, de acordo com a parlamentar, o conceito “amicus curiae”, expressão em latim que significa “amigo da Corte”, utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo melhor base para questões relevantes e de grande impacto “é controversa”.
Para a deputada, as duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado no STF foram uma atitude de falta de coragem do governador ue poderia já estar vacinando os trabalhadores da educaçao. “Eduardo Leite joga no risco o STF dizer que não é possível alterar a ordem, quando outros cinco estados já estão vacinando os trabalhadores da educação. Aqui todos concordamos que os prejuízos cognitivos, psíquicos e sociais são enormes para nossas crianças e adolescentes, mas todos sabemos que haverá aumento de contaminação”.
Para fundamentar o argumento, Sofia lembrou que o que aconteceu em fevereiro desse ano quando as escolas infantis municipais e privadas abriram e ajudaram a subida extraordinária nas mortes no Estado. “Estranho que essa assembleia vá ao Supremo questionar a ação que impede a abertura das escolas e que tem salvado vidas e não faz a sua parte encaminhando a votação de projetos de lei que respaldem o governador para vacinas. Nós temos projetos meu e da deputada Zilá (Breitenbach), que poderia dar este respaldo”, lembrou.
Sofia acrescentou que não são só os trabalhadores que terão riscos ampliados. Tanto crianças, adolescentes quanto seus familiares estarão expostos ao contágio. “Já perdemos mais de 800 crianças e adolescentes no Brasil. Quantas vidas achamos que é tolerável para abrirmos as escolas sem vacinação? Nós queremos centrar forças para exigir do governo a vacinação para voltar às aulas o quanto antes”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)