O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) e o vereador, Dado Silva (PT) querem se reunir com o atual prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei para discutir a situação da Ocupação Cascata Alta, localizada no limite entre Santa Rosa e Santo Cristo. O objetivo é dialogar com a atual administração municipal para criar alternativas habitacionais para as famílias que ocupam o terreno de posse do Estado, embora seja de propriedade da União. Uma das alternativas aventadas é a doação da área à Prefeitura para regularização de um loteamento naquele local. “Já tínhamos o aceno favorável do ex-prefeito Viccini para a negociação desta alternativa junto ao governo do Estado. Mas ainda não sabemos o que pensa o prefeito Mantei. E só diante desta resposta poderemos dar andamento à solicitação junto ao governo gaúcho”, explicou o parlamentar.
A decisão de ouvir o prefeito de Santa Rosa foi o encaminhamento de reunião virtual, ocorrida na manhã desta segunda-feira (19), com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile; as representantes do Departamento de Regulamentação Fundiária do estado, Letícia Gomes; do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Ceniriani Vargas da Silva; e dos moradores da Ocupação Cascata Alta, Priscila Ribeiro e Douglas Cordeiro.
Segundo os relatos, a Ocupação Cascata Alta acontece desde outubro de 2020 e resulta do desemprego em massa causado pela pandemia, quando diversas famílias locais não conseguiram mais pagar os seus aluguéis. O espaço de 4 hectares onde está instalada a Escola Cascata Ponte do Rio Santo Cristo, já desativada, pertence ao Estado, que já solicitou e obteve decisão favorável à reintegração de posse. No entanto, a Defensoria Pública garantiu uma liminar suspendendo a ordem em função do período de pandemia. “O nosso medo é que essa liminar seja derrubada e as famílias voltem a correr risco de serem despejadas”, lembrou Priscila Ribeiro. Ela destacou que a situação das famílias da Ocupação é muito precária, pela falta de estrutura do local e pela situação financeira dos moradores. “São pessoas muito humildes, que não têm mesmo para onde ir. Muitos estão desempregados e os que trabalham, na maioria dos casos, fazem serviços por diária. Tem casas feitas de restos de madeira e de lona. Ninguém quer estar debaixo de uma barraca por gosto; ninguém quer passar fome, sede, frio, à toa”, reforçou.
A representante do MNLM lembrou que, apesar da situação precária do local, há boa organização das famílias na Ocupação Cascata Alta, no sentido de fazer um loteamento regularizado. “Há organização de lotes, estudo do tamanho das ruas, etc”, acrescentou. Ceniriani contou que os moradores também pensam em utilizar o prédio da antiga escola para fazer um posto de saúde, creche, UPA, etc, já que há uma dívida do município em relação à prestação de serviços de saúde pública. “É importante construir esta linha de diálogo com o estado e o município para que se tenha a viabilização do projeto”, observou.
Para Jeferson, a conversa com o prefeito Mantei será fundamental para acertar os próximos passos no que tange à manutenção das famílias. “Viemos acompanhando este caso desde o ano passado. Estivemos no local com o vereador Dado Silva e sabemos das dificuldades destas pessoas que lá estão por não terem para onde ir, num período pandêmico que se prolonga. Vamos levar estas informações ao novo prefeito e esperamos que seja aliado na construção de soluções que promovam moradia para quem mais precisa”, concluiu o deputado.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)