Nesta terça-feira (6), a partir de um acordo de líderes de bancada, a Assembleia Legislativa do RS deverá analisar em plenário a proposta de criação de um programa estadual de renda básica emergencial. A ação, uma luta de mais de um ano do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira, visa amenizar os reflexos econômicos e sociais da crise da Covid-19 junto aos setores e famílias mais vulneráveis. A partir da mobilização travada por Valdeci, pela Rede Brasileira de Renda Básica e por outras entidades, o governador Eduardo Leite aderiu à causa e, na semana passada, apresentou um projeto de lei do Executivo sobre o tema. A proposta de Leite é bem mais tímida que a de Valdeci, que foi apresentada ao governador no dia cinco de fevereiro, em uma audiência no Palácio Piratini.
Enquanto a proposta do governo visa beneficiar 100 mil gaúchos e gaúchas, a sugestão do parlamentar parte de 800 mil contemplados. “Reconheço a importância e vejo como positiva a proposta do governo, que deverá alcançar cerca de 100 mil pessoas. No entanto, a iniciativa, no nosso entendimento, está muito aquém do necessário. Com a discussão da matéria em plenário, vamos buscar melhorá-la, vamos apresentar emendas para que essa ferramenta chegue a mais pessoas, principalmente às mais pobres”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira (PT) nesta segunda-feira (5).
A afirmação de Valdeci foi feita durante uma live nas redes sociais que contou com a participação do ex-senador e atual vereador pela cidade de São Paulo Eduardo Suplicy, referência nacional sobre o tema, da vereadora de Santa Maria, Marina Callegaro (PT), autora de um projeto de sugestão de renda básica municipal, e da Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB). “Vocês do Rio Grande do Sul estão tendo um papel fundamental neste debate. Com a iniciativa de Valdeci na Assembleia Legislativa e o diálogo positivo feito como governador, o tema tem ganhado relevância. O direito à renda está inserido num conjunto de liberdades básicas fundamentais como votar e ser votado, ir e vir, se expressar”, “, destacou Suplicy.
Valdeci também afirmou que, independentemente do resultado ou do formato final do alcance que a matéria vier a ter, a luta não se encerrará com a aprovação do projeto, que, na análise do parlamentar, deverá acontecer na sessão desta terça-feira. “Vamos trabalhar para melhorar o projeto do governo e colocar em prática o quanto antes, pois as pessoas têm urgência. Mas enquanto não tivermos no estado uma política pública de renda básica permanente, que atenda pelo menos as famílias mais vulneráveis, aquelas mais atingidas pela exclusão, esta camada mais pobre da sociedade ficará sempre à mercê, será sempre a primeira a ser atingida pelos altos e baixos da economia ou das crises políticas. Os governos vão, mas as políticas públicas, principalmente aquelas voltadas à garantia de renda e cidadania, precisam ficar”, avalia o deputado, que além da proposta de Renda Emergencial é autor do PL da Polícia de Renda Básica Permanente no RS, o qual foi protocolado em novembro de 2019.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)
