A não homologação de turmas para matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA nas escolas da Rede Estadual de Ensino gerou a solicitação de uma audiência com a nova titular da Secretaria de Educação, e um pedido de providências ao Conselho Estadual de Educação (CEEd). O objetivo, conforme a deputada Sofia Cavedon (PT), que assina com o Cpers/Sindicato o ofício, é buscar reverter a decisão da Seduc para que as turmas de EJA sejam homologadas e reabertas e que as matrículas sejam efetivadas o mais breve possível.

Na relação de escolas que solicitaram apoio para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, informa a deputada, estão 25 instituições que tiveram fechamento de turmas e/ou não autorização para fazer matrículas novas. Sofia destaca a relevância e a gravidade da situação, “pois o fechamento e a não homologação de turmas, resulta na impossibilidade de efetivação da matrícula de jovens e adultos que estão aguardando para darem continuidade aos seus estudos no Ensino Fundamental e Ensino Médio”, diz a parlamentar.

No documento, encaminhado para a Seduc e CEEd, os signatários lembram que as alunas e os alunos de EJA não são somente adultos trabalhadores que descontinuaram os estudos devido a necessidade de trabalhar. São recorrentes e variadas as histórias de exclusão escolar devido a inúmeros fatores: jovens vítimas de violência, abandono, negligência, pessoas com deficiência e doença mental, pessoas com deficiência física e diversos outros. Para superar toda essa história de exclusão é preciso olhar para cada indivíduo e não um projeto de massificação. Por esses motivos a LDB consagra que a EJA seja destinada “aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”. (Art.37)”.

Relação das escolas que querem o EJA 

1. Escola Estadual Agrônomo Pedro Pereira – Porto Alegre
2. Escola Estadual Emílio Massot – Porto Alegre
3. Escola Estadual Setembrina – Viamão
4. Escola Estadual Margarida Lopes – Santa Maria
5. Escola Estadual Cláudio Antônio Benvegnu – Água Santa
6. Escola Estadual Padre Ângelo Martelle – Rosário do Sul
7. Escola Estadual Albatroz – Osório
8. Escola Estadual Maria Teresa Vilanova Castilhos – Polivalente – Osório
9. Escola Estadual General Osório – Osório
10. Escola Estadual Raul Pila – Cidreira
11. Instituto Estadual de Educação Assis Brasil – Pelotas
12. Escola Estadual Adolfo Fetter – Pelotas
13. Escola Estadual José Gomes Filho – Bagé
14. Escola Estadual Julinha Taborda – Bagé
15. Escola Estadual Artur Damé – Bagé
16. Escola Estadual Monsenhor Constabile Hipólito – Bagé
17. Escola Estadual Luiz Mércio Teixeira – Bagé
18. Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção – Caçapava do Sul
19. Escola Estadual Professora Januária Leal – Caçapava do Sul
20. Escola Estadual Licínio Cardoso – Lavras do Sul
21. Escola Estadual José Bernardo de Medeiros – Lavras do Sul
22. Escola Estadual Dr. Getúlio Dornelles Vargas – Dom Pedrito
23. Colégio São Luiz Gonzaga – Veranópolis
24. Escola Estadual Dr. Hector Acosta – Santana do Livramento
25. Instituto de Educação Flores da Cunha – Porto Alegre