Inclusão dos profissionais da assistência social e também as pessoas com deficiência e doenças raras como prioritárias no calendário da vacinação contra a Covid-19 do Plano Operacional de Estratégia de Vacinação no RS foi encaminhado nesta quarta-feira (31) à Secretaria Estadual da Saúde, que levará as demandas à Comissão Intergestores Bipartite, a CIB, espaço de definição de ações e serviços de saúde integrados em redes.
Proponente da pauta na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a deputada Sofia Cavedon (PT) comemora o encaminhamento. “Foram vários os movimentos: visita ao Centro POP Santana, live, reuniões e audiências em Comissões e com o Governo do Estado”, salienta a parlamentar que reivindicou pela categoria, “cuja atividade não foi interrompida e tem contato direto com a população de rua, com os vulneráveis em geral, portanto expostos ao contágio. Os serviços de acolhimento, alimentação, banho, encaminhamentos à rede de apoio, são prestados pelos assistentes sociais, educadores, administrativos, psicólogos e serviços gerais”, salientou.
Pela Secretaria da Saúde, Cynthia Goulart Molina Bastos, diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, disse que depois de um ano de pandemia “alguns conceitos mudaram na percepção social” e definiu o cenário atual como “de guerra, um tiroteio com risco iminente de vida”. Diferente de 2020, o conceito agora é de “sindemia”, que é quando devido ao tempo da pandemia se somam os efeitos da saúde e as questões sociais e econômicas, o que obriga um novo critério de essencialidade. Para Cynthia Molina, é preciso ampliar essa informação, de que o risco de contaminação na unidade de saúde é baixo, e o importante é acelerar o ritmo da vacinação. Ela reiterou que os idosos continuam como grupo de maior risco, e alertou que também as pessoas com obesidade são vulneráveis à Covid. A respeito das pessoas com doenças raras, antecipou que o assunto será encaminhado na próxima reunião, e informou que todos os expedientes que recebe reivindicando prioridades têm sido encaminhados para os debates da secretaria e da Comissão Intergestores Bipartite, e reiterou que as deliberações são do Plano Nacional de Imunização, o PNI. Disse que a demanda de prioridade para a vacinação dos professores foi encaminhada, assim como estão incluídos na vacinação os trabalhadores das funerárias que manipulam os cadáveres.
O presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre, Nélson Khalil, observou que esse grupo prioritário se aproxima aos poucos da vacinação, mas não na velocidade da vulnerabilidade que enfrentam no cotidiano. De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina, esse grupo é prioridade 14 e na próxima semana entrarão em vacinação as pessoas com 60 anos ou mais e, logo em seguida, o grupo das comorbidades e só então será a vez das pessoas com deficiências. Kalil quer a inclusão de pessoas com doenças raras nesse grupo, o que não está explícito no protocolo, e também os cuidadores das pessoas com deficiência, uma vez que é grande o grupo de crianças com deficiência ou doenças raras. Por último, ponderou a respeito da burocracia e da exigência de laudos e comprovantes das doenças, assunto que já encaminhou à Vigilância Sanitária na Capital, e solicitou à SES dados precisos sobre o número de pessoas com deficiência na cidade, pois a secretaria municipal da Saúde diz que são 53 mil pessoas mas o censo indica 60 mil deficientes visuais, quando existem também os deficientes físicos e intelectuais, o que indica subavaliação do total de deficientes. Do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no RS, Jussara Muller observou as dificuldades desse grupo humano durante a pandemia, o que justificou a inclusão dos mesmos como prioritários no Plano Estadual de Vacinação.
Pelo Fórum Estadual dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do RS, Jucemara Beltrame explicou que estes servidores respondem pela política de assistência social nos municípios e, por isso, foram incluídos na essencialidade por decreto, mas o mesmo critério não serviu para incluí-los como essenciais também na vacinação. “Os trabalhadores do SUAS não estão em nenhum plano de vacinação nacional, estadual ou municipal”, protestou, embora estejam na linha de frente do atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, que aumentou de forma exponencial com a retirada do auxílio emergencial nos últimos meses. Em Porto Alegre são 3.291 trabalhadores que atuam na rede socioassistencial. Ela relatou um surto de Covid em bairro da cidade que obrigou o fechamento do local.
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social, Leila Tomasin explicou as diferenças entre o serviço do SUAS é do serviço social, revelando que no RS são 24.500 trabalhadores apurados pelo Censo SUAS, e defendeu a prioridade de vacinação do grupo.
Presenças – Participaram da reunião virtual desta quarta-feira (31) as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD), Sérgio Peres (Republicanos), Jeferson Fernandes (PT), Faisal Karam (PSDB), Rodrigo Maroni (PMB) e Issur Koch (PP).
Fonte: Agência de Notícias ALRS