Nesta terça-feira (30), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado Zé Nunes (PT) realizou reunião com o IBAMA, para discutir e propor ações para resolver o problema do escoamento da safra de camarão no estuário da lagoa relacionados à falta do RGP e da imposição de um limite de 200 quilos de camarão por nota de pescador. “Há mais de oito anos que não tínhamos uma safra de camarão e tainha tão boa como a deste ano, então precisamos garantir o escoamento da safra sem causar prejuízos aos pescadores e pescadoras do estuário da Lagoa dos Patos”, disse o parlamentar.
Desde agosto de 2014 não é emitido registro inicial para pescadores e pescadoras, sendo somente protocolados requerimentos dos interessados. “O pescador não pode ser penalizado pela simples prestação de um serviço público inadequado da Secretaria Nacional da Pesca, órgão responsável pela emissão dos RGPS e Licença Ambiental, documentos que lhes asseguram o pleno exercício de exercer sua profissão, garantindo o direito de pescar legalmente e de comercializar seu pescado”, defendeu.
Foi solicitada reunião em caráter emergencial com a Secretaria Nacional de Pesca para buscar solução que garanta o direito dos pescadores de pescarem e comercializarem seu pescado. “Só assim eles terão garantido o sustento de suas famílias que já vêm sendo prejudicado na fase da pandemia e outros fatores adversos”, alertou.
Participaram o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), representantes da FURG, Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes), e os presidentes das Colônias de Pescadores que integram o Fórum da Lagoa dos Patos de Rio Grande – São José do Norte, Pelotas e São Lourenço do Sul.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)