O avanços e os problemas enfrentados pelos municípios do Rio Grande do Sul na compra de vacinas contra o coronavírus esteve na pauta da reunião da Comissão Externa de Representação da Assembleia Legislativa, com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com a coordenação do deputado Pepe Vargas (PT), o encontro da Comissão aconteceu na manhã desta sexta-feira (26.03) e contou também com a presença da Associação Brasileira dos Municípios, da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos e da integrante da Comissão, deputada estadual Patrícia Alba (MDB).
O presidente da Famurs, Maneco Hassen, ressaltou a falta de vacinas e o atraso no cronograma de imunização nacional como a maior preocupação dos municípios. “Não temos razões para confiar nos anúncios de vacinas pelo governo federal”, afirmou. Segundo Hassen, diante da lentidão da vacinação, a Famurs tem procurado organizar os municípios na compra dos imunizantes. “Não encontramos no governo federal o empenho no processo de vacinação e nem no governo do estado uma postura de cobrança e de busca de alternativas”, enfatizou.
A corrida mundial pela vacina foi apontada pelo representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães. “Temos a informação da Organização Pan-Americana para Saúde (OPAS) sobre a dificuldade de adquirir vacinas e conseguir a entrega pelos fabricantes”, relatou. Magalhães relatou algumas ações da CNM, entre elas o contato com Pfizer, Janssen e Jhonson & Jhonson. “Não há previsão para venda nos estados e municípios desses imunizantes. Estão priorizando os governos centrais na compra”, disse. A CNN solicitou ao Ministério da Saúde mais recursos financeiros, em especial na atenção primária, para atender os municípios no fornecimento de oxigênio, medicamentos usados na intubação, ampliação de leitos clínicos e Unidades de Tratamento Intensivo (UTis), e, em especial, a urgência na compra e distribuição das vacinas. “Nos próximos dias vamos lançar um observatório para monitorar a vacinação para identificar as dificuldades e dar celeridade e agilidade na imunização”.
O coordenador da Comissão Externa, deputado Pepe Vargas, complementou a fala do representante da CNM, ao lembrar que a Organização Pan-Americana (OPAS) para Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS), tem denunciado o apoderamento de cerca de 60% do total da produção de doses vacinas por alguns países. No entanto, recordou que há um conjunto grande de novas vacinas sendo produzidas, como a do Instituto Butantan anunciada nesta sexta-feira. “Mas, por enquanto, precisamos trabalhar com as que existem, que estão em uso emergencial no mundo”. O deputado salientou ainda a necessidade de, mesmo com a imunização, mantermos os cuidados sanitários, para evitar a sobrecarga no sistema de saúde, como agora, no futuro. “Todos os cuidados apontados para além da vacinação precisam ser estimulados, inclusive, campanhas de comunicação orientativa à população”, sugeriu.
O prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), destacou a gravidade do momento. “Os municípios, de modo geral, tomaram as medidas necessárias. Desde janeiro participam de reuniões, organizam documentos e, a maioria, tem orçamento, verba destinada para a compra”, disse. Porém, o problema, na análise de Vanazzi, está nas dificuldades políticas impostas pelo governo federal. “Há uma reserva de mercado sobre a vacina. A Sputnik V, por exemplo, a que mais se aplica no mundo, até hoje não foi aprovada pela Anvisa o uso emergencial, está há 90 dias lá”. Vanazzi mostrou preocupação também sobre a ocupação de leitos das UTIs. “Vamos entrar numa situação pior do que há 15 dias. Ficamos 30 dias em bandeira preta, e de 140% para 110% a lotação. Ontem, voltamos para 130%, “, denunciou.
O presidente da Associação Gaúcha de Consórcio Públicos e prefeito do município de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares, destacou a unanimidade entre os prefeitos sobre a necessidade de vacinar a população para restabelecer a normalidade e os esforços neste sentido. “Estamos trabalhando em conjunto neste sentido, buscando alternativas”.
O prefeito de Jaguarão, Fávio Teles, e presidente do Consórcio Públicos dos Municípios do Extremo Sul colocou à disposição dos prefeitos a ata de registro de preço aberta naquele município, a qual pode levar a compra de até 30 milhões de doses. As representantes farmacêuticas chegaram a apresentar a documentação, porém não homologaram devido a insegurança jurídica ocasionada pelo governo federal no sentido querer confiscar as vacinas. “O governo federal deixa todos inseguros nas suas ações, com as suas falas. Estamos todos lutando pelo mesmo objetivo, tentar salvar as pessoas”, enfatizou.
O coordenador da Comissão tranquilizou os prefeitos, pois há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que servem como base legal para a compra e entrega. No caso da decisão do governo federal em confiscar as vacinas, obrigatoriamente, o município deverá ser ressarcido. Também é possível adotar como estratégia o exemplo do Consórcio Nacional do Nordeste, o qual possuía um contrato direto com o fundo Russo de Investimento, para compra de 39 milhões de doses. “Eles chamaram o Ministério da Saúde, dizendo que estavam viabilizando a importação e estava disponibilizando, caso não houvesse interesse, iriam fazê-lo”, contou.
Texto: Silvana Gonçalves