É hora de garantir o Estado Democrático de Direito

É hora de garantir o Estado Democrático de Direito

O Rio Grande do Sul está diante de acontecimentos da maior gravidade. No início de março, a presidente da Associação de Mães e Pais pela Democracia passou a receber um conjunto de ameaças, após sua entidade obter, na justiça, liminar suspendendo o retorno das aulas presencias. Vinte dias depois, o juiz Eugênio Couto Terra está sofrendo ameaças, depois de ter concedido, neste sábado, liminar suspendendo a retomada da cogestão da pandemia pelos municípios. Duas graves afrontas ao Estado Democrático de Direito, onde decisões do Poder Judiciário são alvo do autoritarismo e da violência de setores que flertam com o fascismo e o totalitarismo.

Temos convicção de que para salvar a saúde e a economia é preciso democracia. Não existe saída para a crise sanitária fora dos marcos democráticos. Neste sentido, exigimos que o Governador Eduardo Leite e o Secretário de Segurança – recentemente também vítimas de ataques de setores negacionistas – determinem a imediata apuração para identificação dos criminosos que estão patrocinando tais atos de violência. A Bancada do PT na ALRS e a Executiva Estadual do PT RS se solidarizam com a presidente da AMPD, Aline Kerber, com o juiz Eugênio Terra, bem como com suas famílias diante das graves ameaças sofridas.

Bancada do PT na ALRS e Executiva Estadual do PT RS