Para pedir providências quanto ao corte de diárias de servidores da Brigada Militar que atuaram na Operação Golfinho e foram contaminados com Coronavírus; e do vale alimentação e plano de saúde de eletricitários que atuam na linha de frente nos serviços da CEEE, o vice-presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) reuniu-se com o secretário da Casa Civil, Artur Lemos. O encontro, que ocorreu por videochamada, na tarde desta quarta-feira (10/03), contou com as presenças da presidente do Sindicato dos Eletricitários do RS – Senergisul, Ana Maria Spadari; do presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho – Abamf, da BM, José Clemente da Silva Corrêa; e do vice, Jairo Conceição da Rosa.
Os representantes das categorias manifestaram inconformidade com os cortes em função do período atípico, de fragilidade econômica e de necessidade de manter os serviços de qualidade à população. “No caso dos bombeiros, é ainda mais incompreensível o corte de diárias, uma vez que contraíram a doença trabalhando. Retirar renda dessas pessoas é penalizá-las por uma exposição que se deu em função do cumprimento do dever”, detalhou Jeferson.
Este é exatamente o entendimento do presidente da Abamf. Para ele, trata-se de uma situação excepcional, que está amparada no decreto federal de calamidade na saúde pública. “O afastamento dos servidores só se deu em decorrência de contaminação, portanto, em função da pandemia, que é a razão pela qual existe este decreto. Na prática, estes trabalhadores são vítimas deste momento e não podem ser penalizados por isso”, reforçou José Clemente, lembrando que os servidores fizeram despesas anteriores para atuar na Operação Golfinho, que precisam ser pagas.
Sobre os eletricitários, Jeferson ressaltou que a retirada do Bônus Alimentação e do plano de saúde no período de pandemia causa prejuízos reais à saúde dos servidores, além da insegurança para a continuidade da exposição dos mesmos no dia a dia. “Com que ânimo um servidor vai trabalhar na rua, atendendo às demandas da população, sabendo que se ocorrer uma contaminação não terá nem a garantia de um tratamento por convênio”, questionou Jeferson.
A presidente do Sinergisul avaliou como muito positiva a reunião com o secretário Lemos pela oportunidade de o Sindicato dos Eletricitários esclarecer pontos do Acordo Coletivo da categoria diretamente com o governo Leite. “Somos gratos à intermediação do deputado Jeferson que nos possibilitou sermos atendidos diretamente pela Casa Civil e não somente pela PGE, o que já ajudou a eliminar ruídos neste processo. Por exemplo: os servidores da CEEE já estão sem o bônus alimentação, que é pago antecipadamente; e o secretário não tinha esta informação. Agora, esclarecidas todas as questões, esperamos um bom desfecho para o nosso pleito”, assinalou Ana Spadari.
O secretário vai solicitar à Procuradoria Geral do Estado pareceres quanto à legalidade dos descontos dos servidores Bombeiros. Também entrará em contato com o secretário de Justiça e Segurança, Ranolfo Vieira, para apurar o caso. Lemos disse ainda que dará retorno sobre as reivindicações das categorias até a semana que vem e que, caso não seja possível atender às solicitações, buscará soluções paliativas para ambas as demandas.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)
