A situação da comunidade indígena Xokleng, em São Francisco de Paula, levou à aprovação do requerimento do deputado estadual Pepe Vargas (PT), na reunião virtual da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta quarta-feira (10), para realização da audiência pública, em data a ser definida. Acampados à beira da estrada, desde dezembro do ano passado, tentam retomar uma porção de terra dentro da Floresta Nacional (FLONA). O objetivo é ouvir as partes envolvidas e trabalhar pela construção de uma solução adequada, tanto na preservação da área, quanto no atendimento dos direitos do povo que reivindica território que pertence aos seus antepassados e por consequência deve ser demarcado conforme a legislação prevê.
Em fevereiro deste ano o parlamentar visitou a comunidade Xokleng para verificar a situação e conversar com os indígenas que denunciaram a morosidade do processo de demarcação. “Eles reivindicam a demarcação do território junto a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, uma área vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Estão numa situação bastante difícil, na beira da estrada, de forma precária, inclusive com crianças. Então solicitamos a audiência para poder debater isso e buscar uma solução conjunta”, esclarece o deputado.
De um processo de reintegração de posse que retirou as famílias daquele local, há um recurso interposto pelo Ministério Público da União que também trabalha na possibilidade, ainda sem sucesso, de uma conciliação junto ao Ministério do Meio Ambiente via FUNAI. Para complicar a situação está em curso o projeto do governo federal de concessão da área para a exploração por parte da iniciativa privada.
Na avaliação do deputado, “é perfeitamente viável a convivência da Floresta Nacional, como importante espaço de preservação ambiental, com a comunidade indígena”. Segundo ele, a FLONA possui um plano de manejo sustentável que dialoga com a população e não como não dialogar com o povo indígena.
A retomada das famílias Xokleng integra o movimento de retomada das terras indígenas invadidas na região Sul do país, que foi iniciada na década de 1970. Durante séculos os Xokleng foram vítimas do processo de colonização que quase levou ao completo desaparecimento do povo, que ocupavam os territórios localizados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Às inúmeras invasões e violências os Xokleng levou a expulsão dos seus territórios e hoje estão mais concentrados no estado de Santa Catarina.
O cacique Woie Patte, presente na votação virtual da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, explicou que reivindicam o reconhecimento do território como parte da sua cultura tradicional. “Estamos reivindicando o nosso território ancestral, voltando para casa depois de 100 anos de massacre e quase extermínio no Rio Grande do Sul. Hoje estamos na beira da estrada, enfrentando frio e dificuldades. O nosso objetivo é preservar a natureza. Nesse local está nossa cultura milenar, nosso cemitério, nossas casas subterrâneas”, disse.
Texto: Silvana Gonçalves