Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (9), o líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas (PT) usou o tempo da comunicação de liderança para falar sobre a decisão do ministro Edson Fachin do STF, que anulou as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula. O magistrado determinou, nesta segunda-feira (8), que todas as sentenças da Justiça Federal no Paraná perdessem efeito. Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha a competência para julgar casos como do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Pepe Vargas destacou que quando o sistema judicial precisa descumprir a lei para condenar alguém, mostra que é um sintoma grave para o estado democrático de direito. “Hoje em dia, não resta dúvida alguma da pratica continuada de crimes por parte dos procuradores da lavo jato e do juiz Sérgio Moro”. Ele lembrou que nunca apareceram provas concretas, “a maior prova da inocência do ex-presidente Lula é que, para condená-lo, foi preciso corromper o sistema judicial, foi preciso descumprir questões básicas que hoje estão claramente demostradas. Nós sempre dissemos que o Lula tinha que ter direito a um julgamento justo, o que ele não teve. Já está comprovado as combinações entre juiz e promotores. Quem deveria zelar pela imparcialidade, combinava com o acusador a tese de que; basta a convicção para condenar, não precisa prova. Esta jabuticaba brasileira de que o instituto da delação premiada não precisa vir acompanhada de provas materiais, apenas pela palavra daquele que transaciona sua pena, ou seja, para diminuir a pena, afirma que o outro também ocorreu para o cometimento do crime, sem apresentar prova alguma”.

Pepe lembrou que durante o julgamento de Lula, nunca foi apresentada uma prova concreta e que nada foi encontrado na quebra do sigilo bancário, na quebra do sigilo fiscal e telefônico, “mesmo assim o senhor Sérgio Moro e os promotores da Lava Jato cometeram crimes em série para condena-lo” afirmou.

Segundo Pepe, a primeira irregularidade que sempre foi argumentada pela defesa do ex-presidente Lula, era de que o juiz de Curitiba, não era o juiz natural para julgar Lula, o que foi agora comprovado pela decisão de Fachin. O líder da bancada disse ainda que, “isso não repara os prejuízos que Lula teve. Ele teve os bens bloqueados, foi impedido de concorrer à presidência nas últimas eleições, quando inclusive liderava todas as pesquisas eleitorais. O que nos levou a ter hoje um Presidente da República, que inclusive cometeu crimes de responsabilidade em série, que não tem a mínima empatia pela crise humanitária que estamos vivendo, com pessoas morrendo e o cara ainda fazendo piada sobre esta verdadeira tragédia que vivemos”.

Para o parlamentar, é justo que estes episódios sirvam para uma grande reflexão da sociedade Brasileira: “não resta menor dúvida de que o Moro fez tudo isso para ajudar alguém a ganhar a Presidência da República, ganhar um cargo no governo e inclusive, esperando ser indicado ao STF. Mas, como o atual presidente da república não gosta de sombra e tem medo que alguém possa vence-lo, Moro acabou se transformou num desafeto de Bolsonaro. Espero que o judiciário julgue a suspeição de Moro pelos crimes que cometeu como juiz ”, finalizou Pepe Vargas.

Texto: Vânia Lain (MTE 9902)