Implementação da lei que amplia o Teste do Pezinho será debatida em audiência pública

Nesta quarta-feira (10), a partir das 9h30, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará audiência pública para debater a implementação da lei que amplia a abrangência da triagem neonatal – mais conhecido como o Teste do Pezinho – na rede pública estadual de saúde. A realização da audiência foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira, integrante da Comissão e autor da matéria que foi aprovada por unanimidade pelo parlamento estadual em março do ano passado, recebendo 45 votos favoráveis e nenhum contrário.  O modelo proposto por Valdeci aumenta de seis para mais de 30 as moléstias a serem detectadas nos recém nascidos. Um ano depois de aprovada, e já sancionada pelo governo estadual,  a lei 15470/2020 ainda não foi colocada em prática.

No Rio Grande do Sul, há mais de 1,3 mil postos de coleta do teste do pezinho situados em unidades de saúde e maternidades dos 497 municípios gaúchos. Desde 1992, o teste do pezinho é realizado de forma obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo de triagem ampliada já é utilizado no Distrito Federal desde 2012. Lá, a partir da sua implementação, foi observada uma queda de 3% na mortalidade infantil entre zero e cinco anos. “Se tem algo que aprendemos com a atual pandemia é que não devemos negligenciar a Saúde e temos a obrigação de fazermos tudo o que estiver ao nosso alcance para fortalecê-la e qualificá-la. Nossa proposta, que foi acolhida e aprovada pelo conjunto de todas as bancadas partidárias certamente irá contribuir bastante para salvar muitas vidas”, acrescenta Valdeci.  Para a comunidade médica, muitas doenças podem ter os seus danos e efeitos reduzidos se ocorrer uma detecção ágil junto aos recém-nascidos. “Hoje não passa de meia dúzia as doenças detectadas pela triagem na nossa rede pública. Precisamos urgentemente aumentar esse número, pois estamos falando no direito à vida, que é algo inquestionável”, acredita o deputado.

Entre os convidados a participar do encontro estão representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde,  Departamento de Pediatria da UFCSPA, CREMERS, Sindicato dos Enfermeiros do RS, Conselho Regional de Farmácia, Hospital Universitário de Santa Maria, Centro de Referência de Doenças Raras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal,  Instituto Atlas Biosocial, Departamento de Genética da UFRGS e Serviço de Genética do HCPA, FURG e secretarias municipais de saúde.

Como acompanhar
Por conta das medidas sanitárias de distanciamento social, a audiência pública será realizada em ambiente virtual e poderá ser acompanhada pelos canais virtuais do parlamento: YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

Texto: Tiago Machado (MTE 9415)