Reunida na manhã desta terça-feira (9) em ambiente virtual, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou a realização de sete audiências públicas. Entre os temas a serem debatidos está a situação das obras emergenciais nas escolas da rede pública estadual. O encontro foi presidido pelo deputado Carlos Búrigo (MDB).

Das sete audiências públicas aprovadas, cinco são da deputada Sofia Cavedon, ex-presidente da Comissão nos últimos dois anos, e conforme explica “as pautas foram construídas e encaminhadas de reuniões e audiências realizadas e que necessitam ser aprofundadas”.

Audiências definidas: 

– Tratar  da  situação  das  obras  emergenciais  nas  escolas  da  rede  estadual  de  ensino  do  RS.
– Tratar  do  cumprimento  das  metas  de  atendimento  da  educação  infantil  na  cidade  de Porto  Alegre.
– Debater o fechamento de turmas e a totalidade do atendimento à EJA em escolas públicas do Estado, assim  como as solicitações de reabertura das inscrições para 2021, fechadas pela Secretaria Estadual de Educação.
– Apresentação do Observatório de Educação II, através de Webinário.
– Debater o andamento da nova modalidade de terceirização das funções de limpeza e cozinha nas escolas da rede pública estadual.

Debater acerca do parecer 56/2006, do Conselho Estadual de Educação, o qual regulamenta a Educação Especial no Sistema de Educação no RS e Audiência Pública para tratar sobre democracia e autonomia universitária são as outras iniciativas, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT), aprovadas na Comissão.

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Kelly  Moraes (PTB), Fran Somensi (Republicanos) e Luciana Genro (Psol) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), presidente, Beto Fantinel (MDB), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Gaúcho da Geral (PSD), Vilmar Lourenço (PSL) e Fábio Ostermann (Novo).

Texto: Marta Resing (MTE 5405) com informações da Agência de Notícias da ALRS