Decretar lockdown. Esse é o conteúdo principal da proposta que está sendo elaborada para ser enviada à Secretaria Estadual de Educação conforme foi debatido na reunião desta segunda-feira (01) entre o Cpers e sindicatos da região metropolitana, para tratar da “suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de eventual flexibilização de protocolos”, decisão da Justiça em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato. A informação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que presidiu a Comissão de Educação no último biênio, e que promoveu a audiência online.
Para Sofia o momento não é de abrir escolas e sim de buscar de alternativas online para evitar o contágio pelo novo coronavirus.”Enviamos hoje ofício ao secretário Faisal Karan solicitando também que adie e amplie o período de matrículas enquanto estivermos em bandeira preta e que a Seduc possa oferecer outro mecanismo online, evitando filas e aglomerações nas escolas”, destaca a parlamentar. Sofia propôs ainda que na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa desta terça-feira (02), o tema seja pautado nos assuntos gerais. A deputada apresentará requerimento para a realização de audiência pública sobre volta às aulas e vacina na educação.
“A situação saiu de controle”. Assim o médico especialista em Medicina de Emergências e coordenador geral da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE), Armando De Negri Filho, iniciou afirmando que países da Europa decretaram lockdown com números muito inferiores aos nossos. “Somos uma população muito exposta. O vírus trará danos terríveis e o mais grave é que nós banalizamos a morte. Os segmentos da saúde e da educação podem fazer a diferença. O lockdown é a única arma que pode barrar o avanço da pandemia,” diz ele.
Vitalina Gonçalves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Gravataí, lembrou que na liminar conquistada “os alunos estão dispensados, mas os trabalhadores, não”. A professora salientou que “enquanto as escolas privadas não forem notificadas, vão permanecer abertas. Não estão respeitando a decisão judicial. Precisamos pensar numa ação sobre isso. Não existe vacina, não existe testagem.”
Representando o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Leonardo Kauer, disse estar preocupado com a essencialidade. “Tema relacionado à lei de greve. A definição de serviço essencial impacta na lei de greve. Estamos pensando na capacidade de mobilização. A essencialidade neste momento é para restringir direitos fundamentais, como o direito de greve. O lockdown é mais factível do que controlar as vacinas, do que conseguir vacina judicialmente”, afirmou.
Participaram, Cpers e os Sindicatos de Cachoeirinha, Viamão, Gravataí, Porto Alegre, Caxias do Sul, Campo Bom, Sapucaia do Sul e Parobé.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)