A Jornada Nacional #VacinaParaTodosJá realizada nesta quarta-feira, 24, em Brasília, intensificou a iniciativa de parlamentares, personalidades, entidades e movimentos sociais, que se uniram na pauta em defesa da universalização da vacina, da vacinação imediata dos profissionais da educação e da suspensão do corte de gastos com a educação e saúde propostos pelo governo federal através da PEC Emergencial (PEC 186/2019). A manifestação foi da deputada estadual Sofia Cavedon(PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que participou das atividades que incluíram atos, audiências e lives ao longo do dia.
Conforme Sofia, o Fórum Nacional de Parlamentares das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, representado por 24 estados, e que promoveu a Jornada, entende a importância de promover a vacinação ampla e irrestrita contra o coronavírus, incluindo os profissionais da Educação no rol de prioridades. “Entramos o ano novamente com o mesmo dilema do ano letivo presencial, com os trabalhadores sofrendo com as consequências da falta de condições nas escolas e também no ensino remoto e, agora, ameaçados de iniciar presencialmente sem vacina nessa crise tão aguda da pandemia”, enfatizou a parlamentar.
A deputada salienta que nesta terça-feira (23) o STF autorizou estados e municípios a comprarem vacinas contra a covid-19. “Além disso também aprovamos nesta terça, na Assembleia Legislativo do RS, a inclusão da compra de vacinas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – articulada pela nossa Bancada do PT, em defesa da vida e da saúde dos gaúchos e das gaúchas”. Sofia destaca a defesa da inclusão dos trabalhadores da Educação no calendário de vacinação do governo estadual e imediata compra de vacinas para os gaúchos afirmando “se há necessidade de retorno às aulas presenciais há necessidade urgente da compra da vacina para todos e a priorização das e dos profissionais da educação”.
A parlamentar destaca a importância da iniciativa do Fórum Nacional de Parlamentares das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, coordenado pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT-SC), que promoveu a Jornada. “Chegamos em Brasília com uma adesão prévia de parlamentares de 23 assembleias legislativas e diferentes partidos, além de 45 entidades e movimentos ligados à educação e entregamos a Carta do Fórum de Parlamentares das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”.
PEC Emergencial (PEC 186/2019)
Também pautou a Jornada a PEC Emergencial (PEC 186/2019), emenda do governo federal à Constituição retirando a obrigatoriedade da aplicação mínima de recursos para a saúde e educação, com a manifestação dos representantes da Jornada contra a sua aprovação. “Em vez de estar priorizando a renda mínima e a vacinação para todos o Congresso está atendendo as demandas do governo Bolsonaro que quer desvincular os recursos da educação e da saúde e ou seja retirar o mínimo previsto para investir nas áreas”, disse a deputada afirmando que “entendemos que é necessário ampliar, pois já retiraram muitos recursos da saúde e da educação.
A Jornada incluiu ações no Congresso Nacional e nas redes sociais, com um ato simbólico em frente ao Congresso Nacional; a entrega da Carta na Liderança Minoria da Câmara; e na Comissão Mista de Orçamento da Câmara e Senado Federal, e repercutiu nos estados em lives que terão consequências nos governos municipais, estaduais, federal e nas votações no congresso. “A educação exige respeito e segurança e o povo brasileiro precisa de vacina. Este 24 de fevereiro foi um dia presencial e virtual de muita força da educação e da saúde”, finaliza Sofia.
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Texto: Marta Resing (MTE 5405)