Um dia após terem votado e aprovado o PL 11/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 15.488, de 17 de julho de 2020 – referente a Lei Orçamentária deste ano -, autorizando o governo do estado comprar vacinas contra a covid-19, deputados estaduais do PT questionaram a secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, sobre o cronograma de compra dos imunizantes e a garantia de oxigênio para os pacientes vítimas do novo coronavírus. Os questionamentos foram feitos em reunião ampliada da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (24).
O líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas, ressaltou a ausência de uma coordenação nacional eficiente no enfrentamento à pandemia, pois sequer contratos com produtores de vacinas, o ministério da saúde fez. Afora o mau exemplo de aglomerações falta de uso de máscaras que as altas autoridades do governo federal tem dado. “Aqui no estado, embora sejamos oposição, no final do ano passado votamos a favor da manutenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), pois entendemos que é preciso comprar vacinas, por isso questiono se essa decisão já está tomada ou se o governo do estado vai ficar esperando que o governo federal mande vacinas. É muito importante que compremos porque poderemos diversificar as vacinas. Quando mais cedo entrarmos neste processo melhor”. Pepe disse ainda que o sistema de saúde em Porto Alegre já está em colapso. “A secretaria entende que é melhor manter a gestão compartilhada, mas este modelo abre margem para a flexibilizações em um momento tão crítico como o que estamos vivendo”.
O deputado Valdeci Oliveira também demonstrou preocupação quanto à demora na compra de vacinas e disse que a angústia das pessoas é muito grande. Citou o município de Boquerião do Leão, onde o oxigênio já está faltando. “A disponibilidade de oxigênio pode significar a diferença entre a vida e a morte, por isso queremos saber sobre o planejamento para a compra e garantia de oxigênio”, afirmou o deputado que está vivenciando situação parecida, pois tem um irmão hospitalizado com covid-19.
A titular da Secretaria Estadual da Saúde, Arita Bergmannn, concordou que o governo federal não tem conseguido dar agilidade na distribuição dos imunizantes. Sobre as compras por parte do Estado, disse que Leite está agendando reunião com a Pfizer, mas advertiu que mesmo que se viabilize a compra é preciso a garantia da entrega com a rapidez que o momento exige. “Não temos data ou prazo para isso, pois essa é uma construção que o RS está fazendo. A compra tem que ser feita com muita segurança, com preço compatível e com a eficácia de acordo com cada uma delas, para verificar qual é a melhor vacina”.
Sobre a gestão compartilhada, a secretária disse que a posição do governo é de ouvir os vários segmentos. Qualquer decisão de alteração de modelo tem que ter adesão dos prefeitos, que são quem de fato, na ponta, podem fazer o cumprimento dos protocolos. “Esse é um trabalho a ser feito na prática nos espaços onde há aglomerações nos municípios. Todas as associações da Famurs pediram para manter a cogestão”. Ainda conforme Arita, com 1220 pacientes internados em UTI atualmente, a secretaria iniciou uma nova fase que prevê a ampliação de leitos, o uso integral dos respiradores e das unidades de urgência e emergência e o uso dos espaços dos hospitais, por isso as cirurgias letivas estão suspensas. “Esperamos a colaboração dos prestadores de serviços para que possamos fazer o uso dos espaços”.
Em relação ao planejamento de oxigênio, a secretária afirmou que semanalmente é feito um levantamento junto aos hospitais para saber os estoques para, se necessário, fazer o remanejo de um para outro. Ao mesmo tempo é realizado contato com os fornecedores. A terceira ação, em relação a medicamentos, é a de encaminhar compra.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
