Nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa vai analisar o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a adquirir doses de vacina contra a Covid-19 junto ao mercado farmacêutico. O deputado Valdeci Oliveira, que é membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho, defende a aprovação da iniciativa, a qual foi articulada pela bancada do PT no final de 2020. “Durante o processo de discussão da manutenção das alíquotas do ICMS, em dezembro passado, a nossa bancada sentou com o governador Eduardo Leite e afirmou que só votaria a favor da proposta caso o Executivo se comprometesse em garantir recursos orçamentários para compra da vacina. E ainda cobramos que a majoração das alíquotas do ICMS fosse reduzida de três para um ano. O PL foi modificado, e nossa bancada foi decisiva para esse avanço, ressaltou Valdeci.
Para o deputado, a aprovação desse projeto poderá garantir mais autonomia e velocidade ao Estado no trabalho de imunização da população. “O Rio Grande do Sul não pode ficar refém das patinadas do ministro Pazuello. Temos que ser protagonistas e ter alternativas próprias para poder agir com rapidez e segurança na proteção às pessoas. Neste momento, não há nada mais importante do que garantir a vacinação. Quando a maioria das pessoas estiverem imunizadas, ganha a saúde, ganha a economia, ganham todos e todas”, acrescentou.
Destaque também para a formação de Comissão de Representação Externa que acompanhará o processo de planejamento e execução das ações que visam a imunização contra o coronavírus na população do Estado do Rio Grande do Sul.
A sessão desta terça-feira da Assembleia ocorrerá totalmente no modelo virtual, a partir das 14h, por determinação da Mesa Diretora da Casa, que esteve reunida no último sábado (20), de forma extraordinária, e definiu essa e outras medidas como forma de intensificar a prevenção à Covid-19.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)