Caravana estará em Brasília nos dias 24 e 25 de fevereiro para tratar da volta às aulas presenciais com segurança e imunização
Audiência com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e entrega da Carta do Fórum de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do país para a Câmara e Senado Federal manifestando, de forma suprapartidária e institucional, a preocupação com o retorno das atividades educacionais presenciais, sem antes ser efetivada as medidas eficazes de imunização dos trabalhadores do setor.
Representando o Rio Grande do Sul, a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação na ALRS, já solicitou audiência com o Ministro da Educação para a quinta-feira, 25. “Pretendemos apresentar nossas considerações, preocupações e propostas para que o retorno das atividades presenciais na área da educação seja realizado com segurança sanitária em todo o país”, destaca a parlamentar. O deputado Issur Kock (PP), vice-presidente da Comissão, também participa do Fórum.
Conforme Sofia as propostas foram debatidas com a participação ativa e dialógica dos movimentos da sociedade e a Carta pela prioridade da vacinação dos profissionais da educação é assinada pelos Estados do Amazonas, Roraima, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso do Sul. Mas a deputada ressalta que mais adesões devem estar subscrevendo o documento, pois a semana foi de mobilização do Fórum nesse sentido.
Carta do Fórum de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas
Nós, Deputados e Deputadas Estaduais, reunidos neste Fórum de Parlamentares representando as Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, em um esforço suprapartidário e institucional, com participação ativa e dialógica dos movimentos da sociedade, manifestamos a preocupação com o retorno das atividades educacionais presenciais, sem antes efetuarmos medidas eficazes de imunização dos trabalhadores do setor, bem como refletirmos sobre as medidas de controle da pandemia da Covid-19, no que se refere o impacto do retorno das atividades presenciais na Educação.
Considerando a morosidade para a efetiva vacinação da população, associada às precárias condições sanitárias das estruturas escolares na maioria dos Estados, a falta de equipamentos de proteção individual, bem como a ausência de treinamento dos trabalhadores em educação como: equipe gestora, técnicos, professores, zeladores, serventes, merendeiras, motoristas de transporte escolar, entre outros profissionais para a aplicação dos protocolos sanitários, torna a escola um perigoso espaço de proliferação do vírus e de suas novas variantes. Isso porque, a educação é uma atividade que promove a aglomeração em espaços físicos limitados.
Considerando as experiências frustradas de retorno das atividades presenciais na escola, em diferentes realidades no mundo, ou mesmo no Brasil com experimentos da iniciativa privada em diversos municípios. Este Fórum aponta para questões centrais que precisam ser executadas e garantidas para que o retorno seguro das atividades presenciais nas unidades de educação se efetive:
1. Queremos voltar às atividades presenciais, mas com todas as proteções necessárias para garantir a segurança sanitária, que evite a infecção pela Covite-19;
2. Que o retorno das atividades presenciais, mesmo que escalonada e atendendo os critérios de distanciamento social, ocorra com a vacina de todas e todos trabalhadores em educação (equipe gestora, técnicos, professores, zeladores, serventes, merendeiras, motoristas de transporte escolar, entre outros profissionais que circunscrevem a dinâmica das escolas);
3. Que o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais firmem ações concretas garantindo a vacinação dos trabalhadores em educação e, a execução das normas sanitárias para o combate às novas variantes do novo Coronavírus. Esse trabalho deverá ser acompanhado pelo Ministério Público, entidades estudantis, imprensa e sociedade civil;
4. Que sejam garantidas aos trabalhadores em educação, a manutenção do trabalho remoto e aos que retornarem, a garantia das condições necessárias de EPIs para a proteção individual (exigindo o fornecimento aos trabalhadores terceirizados), assim como de infraestrutura condizentes para o distanciamento para o combate às novas variantes vírus;
5. Que as redes de educação garantam períodos de desinfecção das escolas e do transporte escolar e articulem a criação de grupos em cada unidade escolar para fiscalizar essas ações;
6. Que se estabeleça um pacto nacional entre as unidades da federação para o fornecimento, adequação ou atualização de equipamentos digitais (computadores, tablets e internet) para Professores e Estudantes;
7. Que o poder público nas suas diferentes esferas garanta uma política cooperada de promoção da segurança alimentar e nutricional, realizando a compra de alimentos da alimentação escolar e a entrega às famílias já no mês de março.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)
