Prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus aos professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul em razão do risco de contágio existente em sala de aula, local inegável de aglomeração, é o que determina o projeto de Lei 22/2021 da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, protocolado nesta terça-feira (09).
Conforme a deputada, a escola é um dos espaços privilegiados para aglomerações, proliferação do vírus e um polo gerador de contaminação. “Os trabalhadores que atuam na educação são formados por um contingente com faixa etária superior a 40 anos, muitos deles com comorbidades, a maioria advindas do próprio exercício da profissão”, destaca em sua justificativa.
Para Sofia é necessário dar mais atenção à educação e incluir estes profissionais nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. “Os trabalhadores da educação fizeram o possível e o impossível para atender com qualidade os alunos no ano de 2020. Os desafios para a reabertura das escolas em 2021 persistem, mas é preciso lidar com eles com foco e determinação e, sobretudo, prioridade política. E os trabalhadores da Educação são imprescindíveis para propiciar um horizonte de futuro para nossas crianças e jovens”, enfatiza a parlamentar.
A proposta estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a Covid-19 (Novo Coronavírus) aos(às) servidores(as) públicos(as) e trabalhadores(as) da Educação no Rio Grande do Sul, quando devam executar suas atividades profissionais de modo presencial. Em seu parágrafo único, condiciona a não exigência do exercício da atividade profissional de forma presencial, sem que o Estado tenha disponibilizado a vacina, de forma gratuita, aos profissionais que atuem nas unidades escolares no estado.
Sofia lembra que o Brasil passa hoje de mais de 230 mil mortes e 9 milhões de casos de contaminação “e mesmo com essa triste realidade, o país sequer tem doses suficientes para imunizar o grupo prioritário da primeira fase”. Ela salienta que só na educação básica o Brasil conta com 2,1 milhões de professores. “Em aulas presenciais ou em plantões nas escolas, inúmeras vezes sem estrutura adequada e EPIs, os educadores estão totalmente expostos à contaminação pelo novo coronavírus. No entanto, ainda está somente nos discursos a possibilidade de inclusão dos trabalhadores da educação nos primeiros grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI). O governo ainda não deu nenhuma previsão de em qual grupo os educadores(as) serão incluídos ou a data em que receberão a vacina”. Sofia afirma ainda que “com a proximidade do início do ano letivo, cresce a preocupação de educadores, pais e mães com a segurança e proteção das crianças em relação à pandemia. A área da educação precisa ser essencial sempre, em todos os momentos. As redes públicas e privada podem ter calendários diferentes, mas os professores e demais profissionais da educação precisam estar inseridos no grupo prioritário para o recebimento da vacina da Covid-19.”
