Audiência Pública para tratar da situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Estadual de Ensino ainda em fevereiro foi um dos encaminhamentos da reunião técnica virtual realizada nesta quinta-feira, 4/2, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).
As denúncias de fechamento de turmas e da totalidade do atendimento à EJA em muitas escolas do Estado tem aumentado junto à Comissão, assim como as solicitações de reabertura das inscrições para 2021, fechadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), diz Sofia Cavedon, proponente da Audiência Pública e que hoje recebeu a Escola Estadual Macedo Beltrão de Albuquerque, de Capão do Cipó; o Instituto Estadual de Educação, de Pelotas; e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrada Família, de Santa Cruz do Sul.
Encaminhamentos
Após as manifestações onde se destacou a posição contrária das comunidades escolares foram definidos que para a Escola Estadual Macedo Beltrão de Albuquerque, localizada em Capão do Cipó, será solicitada uma reunião com o Governo e enviado ofício ao Ministério Público Estadual relatando a situação e pedindo colaboração do órgão; A Comissão de Educação também encaminhará consulta ao Conselho Estadual de Educação sobre a legalidade da ação da Seduc de destinar o atendimento do Ensino Médio em estrutura física que não oferece laboratórios, biblioteca e outros recursos que são oferecidos pela Escola Macedo Beltrão de Albuquerque, enfatizou a diretora Marilene Botega.
O Instituto Estadual de Educação, que completará 92 anos este ano, tendo como marcas importantes o histórico Curso Normal e o EJA, através do seu diretor, Fábio Padilha da Silva, pediu que sejam liberadas as inscrições para a EJA no ano letivo de 2021, “pois se realmente não houver a possibilidade de inscrição, com certeza, estaremos excluindo da escola milhares de cidadãos”, salientou. O professor salientou ainda que “esses jovens e adultos devem ser estimulados a continuar seus estudos, já que não puderam concluí-los no momento adequado e impedir suas inscrições é incentivar o abandono, o aumento da evasão escolar e da exclusão social”.
A Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrada Família, de Santa Cruz do Sul, é uma escola de tempo integral e está sofrendo um processo de municipalização. Segundo a diretora Tássia Cristina Meinhardt, a comunidade escolar não quer a municipalização. Conforme a deputada Sofia, ficou encaminhado que o Conselho Escolar deve formalizar seu posicionamento através de documento e encaminhá-lo à Seduc, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul.
O CPERS, através de seu vice-presidente, Edson Garcia, destacou que em 2020, em meio à pandemia, Eduardo Leite (PSDB) proibiu a abertura de novas turmas nas modalidades da EJA, NEEJA e cursos técnicos em escolas estaduais. “Na ocasião, o Sindicato apurou, em consulta a 43 escolas, que ao menos 5,3 mil jovens e adultos tiveram negado o direito constitucional à educação. Também lançamos um abaixo-assinado contra o fim da EJA, Neeja e cursos técnicos que contou com o apoio de 6685 assinaturas”, disse.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)