O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, protocolou, na manhã desta segunda-feira (1ª), o pedido para a criação de Comissão Especial destinada a debater as causas da crise financeira do Estado e a Reforma Tributária necessária. A proposta aponta, em sua justificativa, que o Estado do Rio Grande do Sul vive um crônico desequilíbrio em suas finanças estaduais que se prolonga há mais de 40 anos com poucos e conjunturais resultados positivos. Segue afirmando que em diversas ocasiões e por diversos meios se debateu diagnósticos sobre a despesa pública, encaminhando-se propostas e políticas que, muitas vezes, resultaram em redução da oferta de serviços públicos e mesmo em sua precarização. Ainda diz que a receita pública, entretanto, pouco se aborda (ou se abordou) de forma profunda e estrutural.
“Demos as condições para o Governo manter estabilidade na arrecadação, com a proposta de redução gradativa das alíquotas. Ainda garantimos recursos para a possível aquisição das vacinas. Agora, é o momento de planejar o cenário para superar a crise econômica e social causada pela pandemia. E isso só será possível através de uma minuciosa análise das finanças públicas para compreender quais as reformas que iremos defender em âmbito nacional e propor em âmbito estadual” afirmou Mainardi. A proposta deve ir a plenário para votação.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)