Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Nunes (PT), comemorou a determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de suspender a pesca de arrasto no RS, mesmo com a liminar concedida pelo STF, referente à validade da Lei 15.223/18, que diz respeito à proibição da pesca de arrasto nas 12 milhas.
“Temos feito grande mobilização, e estamos atentos, porque sabemos que esta medida de suspensão tem um objetivo, e o intento do secretário nacional da pesca é construir uma normativa que justifique a pesca de arrasto ,como um método que pode dialogar com qualquer aspecto de sustentabilidade, para viabilizar esta modalidade na costa gaúcha”, declarou.
O parlamentar afirmou que a Frente tem um propósito claro: a proibição permanente, conforme esta estabelecido na lei, que foi concebida com grande mobilização e participação da sociedade, e está embasada em dados científicos, a partir e com amparo jurídico da Constituição Brasileira.
“Seguiremos mobilizados, conversando com autoridades, ampliando o debate, de forma que nem os pescadores artesanais nem tão pouco o meio ambiente sejam prejudicados. Nosso trabalho é em defesa do setor pesqueiro, e estamos lutando para que não haja uma normativa que não dialogue com a comunidade”, finalizou.
MÉTODO
A prática do arrasto consiste no lançamento de uma rede de malha bastante diminuta no fundo do mar, a partir de embarcações, que acaba capturando tudo o que encontra pela frente, e não apenas os animais que se pretende pescar.
